Candidaturas LGBTQIA+: resultado eleitoral, por Lucas Moura Braga
O Boletim #9 está no mundo!
Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?
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Confira o texto abaixo!
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Candidaturas LGBTQIA+: resultado eleitoral
Lucas Moura Braga[26]
Resumo O presente texto, que compõe o Projeto de Monitoramento Político e Eleitoral 2022, tem por objetivo apresentar e discutir os resultados das eleições de outubro de 2022, detalhando as vitórias do segmento LGBTQIA+ e trazendo um panorama geral dos conservadores nessas eleições. São utilizados conteúdos do Jornal O Globo, Folha UOL, Carta Capital, além de dados trazidos pelas organizações Vote LGBT e da Aliança Nacional LGBTI.
Há esperança
As eleições de 2022 tornam-se um marco histórico para a população LGBTQIA+. Não só pelo quantitativo recorde de candidaturas do segmento registradas, como abordamos no Boletim #7[27], mas pelo número expressivo de candidaturas eleitas, sendo parte delas vistas pela primeira vez no país. Segundo a organização Vote LBGT, foram 3,5 milhões de votos para essas candidaturas, cerca de 5% dos votos válidos[28], mesmo as candidaturas do segmento representado 1% do total de candidatos. As vitórias dessas eleições não são poucas, sobretudo quando levado em conta o cenário atual, em que as forças conservadoras têm se aparelhado cada vez mais pela disputa das narrativas eleitorais. O fenômeno bolsonarista e o movimento conservador fundamentalista, que têm crescido no país, não podem ser esquecidos como empecilho que buscaram, de todo modo, atrapalhar as campanhas desse grupo. No total, foram 20 pessoas LGBTQIA+ eleitas[29], das mais diferentes regiões do país, com crescimento exponencial do segmento de parlamentares negras e mulheres nesse segmento, sendo 15 pessoas negras e 17 mulheres, 5 delas trans.
As inéditas candidaturas trans
Parte do ineditismo trazido por essa eleição vem do grande número de parlamentares trans eleitas, sobretudo pelo pioneirismo na ocupação desses espaços, construindo uma política que vai ao encontro de respeito às diferenças, que discutem com a seriedade que exige as pautas e demandas da população transsexual.
Em 2023, estarão na câmara federal, pela primeira vez na história, duas pessoas trans: Erika Hilton (PSOL), também a primeira travesti a ocupar a câmara municipal de São Paulo; e Duda Salabert (PDT), a deputada federal mais votada de seu estado. Já na esfera estadual estão três figuras: Linda Brasil (PSOL), eleita para atuar na assembleia legislativa d de Sergipe; Dani Balbi (PSOL), que estará na assembleia legislativa do Rio de Janeiro, sendo ambas as primeiras pessoas trans a ocuparem os cargos. Já na assembleia legislativa de São Paulo, foi eleita co-deputada estadual da bancada feminista do PSOL, Caroline Iara (PSOL), a única mulher interssexual a disputar as eleições no país.
Total de eleitos
A expectativa é que o aumento de candidaturas do segmento LBGTQIA+ traga muitos benefícios às pautas democráticas na sociedade civil e às pessoas identificadas com a sigla. Esse fato indica o nascimento de um novo corpo político que vem ganhando espaço e visibilidade. O novo grupo de eleitos tende a se tornar pouco a pouco a nova face do progressismo no país, comprometidos com discussões antes abafadas ou tratadas por aqueles que não têm ligação direta com essas identidades. As eleições de 2018 e as de 2022 trouxeram para a esfera de decisão legislativa novos segmentos sociais, além da garantia da presença de atores políticos LGBTQIA+ dispostos a discutir suas demandas enquanto grupo social.
Vale registrar menções honrosas às demais candidaturas eleitas, sendo para as cadeiras de deputado federal: Diana Santos (PCdoB-RS), mulher negra e lésbica e Dandara (PT-MG), mulher negra e bissexual. Para cargos de deputados estaduais: Bella Gonçalves (PSOL-MG), mulher lésbica; Rosa Amorim (PT-PE), mulher negra e lésbica; Guilherme Cortez (PSOL-SP), homem bissexual; Thaianara Faria (PT-SP), mulher negra e bissexual; Veronica Lima (PT-RJ), mulher negra e lésbica; Dani Monerio (PSOL-RJ), mulher negra e bissexual; Dra. Michelle Melo (PDT-AC), mulher negra e bissexual; e a Mônica Seixas, do Movimento Pretas (PSOL-SP), candidatura coletiva. A deputado distrital, foi conduzido Fábio Felix (PSOL-DF), homem negro, gay e o deputado distrital mais votado da história do Distrito Federal[30]. Para além disso, registram-se a reeleição da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e a eleição do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV), que se colocam como LGBTQIA+, porém não têm suas orientações sexuais especificadas publicamente.
Os partidos
Percebe-se um alinhamento claro dessas figuras eleitas às siglas de esquerda. Número expressivo está localizado no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que elegeu 9 mandatos, sendo uma deputada federal, sete deputados estaduais e um deputado distrital. Seguido do Partido dos Trabalhadores (PT), que elegeu 5 representantes LGBTQIA+, sendo uma deputada federal, três deputados estaduais e uma governadora. O Partido Comunista do Brasil (PC do B) alcançou três eleitos, uma cadeira para federal e outras duas para deputado estadual. Os três demais estão divididos entre Partido Democrático Trabalhista (PDT), que agora tem uma cadeira para deputado federal e deputado estadual, e o Partido Verde (PV) que elegeu um representante para deputado federal do segmento.
Os conservadores
Apesar das vitórias para o campo da diversidade, figuras alinhadas a ideias bolsonaristas terão suas vidas políticas continuadas. Não só isso: o número de políticos eleitos por partidos de direita e extrema direita (PL, PP, Republicanos, União Brasil e Patriotas) subiu cerca de 27,4%, quando analisadas as cadeiras para deputado federal, número esse que representa 142 deputados a mais para o bloco em relação a 2018.
Parte dessas figuras eleitas pela direita tem embutido em seus discursos o ódio às minorias sociais, sobretudo construindo narrativas de ataque aos LBGTQIA+. Esse é o caso do bolsonarista e do deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira (PL). Autor de uma série de discursos classificados como preconceituosos, o vereador chegou a publicar em suas redes sociais um vídeo que expõe uma menina trans que utilizava o banheiro feminino da sua própria escola. O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o vereador e futuro deputado federal[31].
Outra figura emblemática que permanecerá nas instituições de poder da política institucional é a também bolsonarista e ex-ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), atualmente eleita para o pleito de senadora da república e uma das grandes responsáveis pela difusão de fakes news que envolvem a chamada “ideologia de gênero”. Em um desses episódios de ataque aos LBGTQIA+, a ex-ministra chegou a inserir no disque 100 a possibilidade de queixas que visavam exclusivamente denúncias relacionadas à “ideologia de gênero”, entendida por ela como uma violação dos direitos das crianças[32]. Essa estratégia se junta aos constantes ataques à educação e aos docentes promovidos pelo governo Bolsonaro na tentativa de censurar qualquer discussão que não esteja fundamentada na lógica cristã, sempre respaldado por uma falsa defesa das crianças, já que a própria Damares Alves é fundadora da ONG Atini, acusada pelo Ministério Público e por indigenistas de tráfico e sequestro de crianças, além de difusão de ódio contra indígenas[33].
Conclusão
Apesar de mazelas, há espaço para expectativa de aprofundamento democrático. Com mais que o dobro do percentual de candidaturas LBGTQIA+ eleitas em 2018 – um total de 9 eleitos – essas eleições demonstram o poder de articulação de uma comunidade frente a um mal comum: o bolsonarismo, que vem tentando ceifar de toda forma a liberdade e os avanços conquistados pelos LGBTQIA+, seja com difusão de mentiras, seja com a criação de projetos de lei medonhos, seja com a perseguição política. Por isso, a conquista desses espaços por corpos marginalizados e estigmatizados têm tamanha importância. A perspectiva é que cada vez mais esse público ocupe a política institucional.
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[26] Graduando no Bacharelado em Sociologia na UFF.
[28] https://votelgbt.org/2022
[29] https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/20-candidatos-lgbt-foram-eleitos-em-2022/
[30] https://fabiofelix.com.br/2022/10/fabio-felix-e-o-deputado-distrital-mais-votado-da-historia-do-df/