Após anos de aumentos sucessivos no orçamento repassado às universidades federais, em 2014, pela primeira vez, os recursos empenhados são menores do que no ano anterior, refletindo uma política mais ampla de contingenciamento de despesas anunciada pelo governo federal.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) envia carta oficial à então presidenta Dilma Rousseff pedindo a revogação dos cortes orçamentários nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Ministério da Educação (MEC) perde R$ 10,5 bilhões de seu orçamento, o que corresponde a aproximadamente 10% do orçamento total da pasta. Os cortes atingem programas como o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

É promulgada a Proposta de Emenda Constitucional 241/55, conhecida como “PEC do Teto de Gastos”, que limita os gastos públicos da União por 20 anos. Um estudo conduzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados estimou que a PEC poderia causar perda real de até R$ 25,5 bilhões por ano para a educação.

A redução da arrecadação do ICMS no estado de São Paulo, motivada pela crise econômica, reduz sensivelmente o financiamento das Universidades Estaduais Paulistas e da FAPESP.

É lançada a campanha #ConhecimentoSemCortes, com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e sensibilizar o poder público contra a redução dos investimentos federais nas áreas de educação, pesquisa, ciência e tecnologia. A campanha foi iniciativa de diferentes associações de docentes e funcionários de universidades federais em parceria com outras organizações, como a SBPC.

Luiz Carlos Cancellier, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), morre por suicídio em um shopping em Florianópolis. Duas semanas antes, Cancellier havia sido preso junto a outras seis pessoas, acusadas de desviar mais de R$80 milhões de programas de ensino à distância da universidade. Meses depois, o relatório final da investigação não apresentou nenhuma prova do envolvimento do reitor com os desvios; o inquérito foi encerrado.

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora da instituição, Sandra Regina Goulart Almeida, são conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento durante a operação “Esperança Equilibrista”, que investigava supostos desvios de verba de R$ 4 milhões na construção do Memorial da Anistia Política no Brasil. A atitude foi duramente criticada pela comunidade acadêmica da universidade, que realizou um protesto em frente à sede da PF.

A crise financeira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é debatida na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com mais de 40 mil alunos, a UERJ enfrentou a pior crise de sua história: professores e funcionários ficaram cinco meses sem receber seus salários, bolsas de pesquisa foram cortadas e o início das aulas foi adiado seguidas vezes. O caso da UERJ reacendeu o debate sobre a privatização das universidades públicas e da possibilidade de cobrança de mensalidades.

O projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” (PL 7180/14) começa a ser debatido em comissão especial da Câmara dos Deputados. Embora o objetivo declarado do PL seja garantir o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas dos alunos e de seus pais”, especialistas apontam para o risco do fortalecimento da censura e da perseguição contra professores. Uma das propostas mais polêmicas é o veto à discussão sobre o que o texto chama de “ideologia de gênero” – o que, na prática, impede as escolas de debater questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) envia ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo que reconsidere o teto que limita o orçamento do órgão para 2019. Segundo a Capes, esse teto “representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018”, o que implicaria graves cortes em diversos programas da agência.

Deputada eleita pelo Partido Social Liberal (PSL) convoca alunos a gravar e denunciar professores que fizerem “manifestações político-ideológicas” em sala de aula. A gravação de professores foi posteriormente defendida por Jair Bolsonaro, já presidente eleito pelo mesmo partido. O Ministério Público Federal abriu inquérito para analisar se a atitude da deputada configurava tentativa de intimidação aos professores.

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça, assinam um protocolo de intenções para abrir investigações sobre possíveis casos de corrupção no Ministério da Educação (MEC) em gestões anteriores. Chamada de “Lava-Jato da Educação”, a medida provocou críticas de especialistas que veem na iniciativa uma tentativa de aumentar o estado de vigilância, censura e perseguição contra instituições públicas de ensino, acadêmicos, cientistas e pesquisadores que se mostrarem críticos ao governo.

Decreto presidencial corta mais de 13 mil cargos em universidades federais em todo o país. Foram extintos cargos de direção e coordenação de cursos, além de gratificações concedidas a professores. A medida foi duramente criticada por entidades da área, como a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) cria comissão para avaliar as questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo, segundo o órgão, é “verificar a pertinência [das questões] com a realidade social”. No ano anterior, o então candidato e atual presidente, Jair Bolsonaro, havia prometido revisar as provas seguintes antes que fossem aplicadas.