Balanço do Orçamento do Conhecimento – PLOA 2024
PLOA 2024 interrompe trajetória de queda,
mas Orçamento do Conhecimento ainda é metade do que era há uma década
Após atingir os menores valores nos anos de 2021 e 2022, o Orçamento do Conhecimentoteve sua trajetória de queda interrompida com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
Para 2024, a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê cerca de R$ 1bilhão a menos do que a lei do ano passado. Em termos reais, a PLOA destina aos órgãos, instituições e Ministérios que compõem o Orçamento do Conhecimento apenas 50,17% do valor previsto na LOA de 2014, ano no qual houve o pico na alocação de recursos para a área. Vale ressaltar que, apesar da redução de recursos, as universidades federais continuaram a promover a democratização do acesso, expandindo o número de vagas oferecidas.
A avaliação do Orçamento do Conhecimento (OC), desenvolvido pelo Observatório do Conhecimento, pretende identificar o montante de recursos públicos destinado à produção de conhecimento no Brasil. O conceito foi criado para contribuir ao debate sobre as Leis Orçamentárias que determinam os recursos destinados às Instituições ligadas à geração de conhecimento na série histórica de 2014 a 2023. Desde sua criação em 2021, a análise ainda mantém uma situação crítica: o pico do Orçamento do Conhecimento ocorreu há uma década, em 2014, com R$38 bilhões em termos reais.
Nesta edição, são avaliados os resultados da análise do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024, em comparação aos anos anteriores, até 2014. Os valores foram deflacionados a preços de 2023, tendo como base o IPCA observado até 2022 e as previsões para 2023 e 2024 pelo Relatório Focus do Banco Central em 18/09/2023. Para fins de comparação, utiliza-se as Leis Orçamentárias (LOA) dos anos anteriores, além dos valores empenhados e liquidados em destaque.
Em termos reais, o valor destinado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) dos órgãos, instituições e Ministérios que compõem o Orçamento do Conhecimento previsto para 2024 representa 50,17% da LOA de 2014 – um percentual baixo, considerando a expansão de acesso às Universidades e os impactos da crise da COVID-19 para as atividades mantidas pelas Instituições Federais de Ensino, além daquelas que promovem o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Embora tenha havido um incentivo à recomposição orçamentária das áreas destacadas, com demonstração de interrupção na trajetória decrescente, ainda é necessário garantir financiamento adequado das instituições públicas de ensino e de fomento à pesquisa e à tecnologia.
