Perdas no Orçamento do Conhecimento podem chegar a R$ 100 bilhões, em 2022

Levantamento do Observatório do Conhecimento sobre o orçamento das universidades, da pesquisa e da ciência e tecnologia aponta que as perdas acumuladas com cortes orçamentários, desde 2015, chegaram a R$ 83 bilhões, em 2021.

A informação faz parte dos dados do Balanço Anual do Orçamento do Conhecimento – 2021, divulgado em 16 de maio. O estudo aponta, também, que com os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional para 2022, o número pode chegar próximo dos R$ 100 bilhões.

Segundo o documento, “o orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. A intencionalidade desta trajetória é descrita pelas despesas discricionárias. Estas correspondem àquelas despesas em que o governo tem uma maior decisão alocativa, podendo optar por qual despesa deseja priorizar, ao contrário das despesas obrigatórias.

Passando de R$ 27,81 bilhões , em 2014, em termos reais, o Orçamento do Conhecimento representou apenas R$ 10,57 bilhões, em 2021, o que corresponde a 38%. O percentual da dotação inicial constante na Lei Orçamentária aprovada em relação ao que foi liquidado também apresentou leve redução, representando que o Executivo Federal não somente executa sempre menos do que aprovado no Legislativo, como vem executando cada vez menos”.

O Orçamento do Conhecimento é uma metodologia inédita, desenvolvida pelo Observatório do Conhecimento, com o objetivo de melhor apurar a situação orçamentária das universidades federais, dos órgãos de fomento à pesquisa e da ciência e tecnologia.

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