Observatório revela dependência crescente de emendas parlamentares

O relatório “Emendas Parlamentares no Orçamento do Conhecimento”, elaborado pelo Observatório do Conhecimento, revela uma tendência preocupante na estrutura de financiamento das instituições educacionais brasileiras. Desde 2014, houve uma redução significativa no orçamento destinado à geração de conhecimento, com os investimentos em pesquisa e nas instituições federais de ensino superior.

O estudo foi destaque no portal UOL, em que a jornalista Ana Paula Bimbati revela problemas de infraestrutura nas universidades federais por conta da falta de recursos. Como exemplo, conta a história do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Schaeffer, importante pesquisador da área de Energia e Mudanças Climáticas e líder de um núcleo de pesquisa na universidade.

Espaço crescente para emendas
Enquanto o orçamento destinado pelo Poder Executivo diminui, as emendas parlamentares ganharam importância, crescendo de 0,44% em 2014 para 4,23% do orçamento total em 2023. As universidades federais e a CAPES seguem essa tendência, com as emendas representando uma parcela cada vez maior de seu orçamento. Em 2023, as emendas representaram 11,85% do orçamento total dessas instituições, um aumento significativo em relação a 2014, quando representavam apenas 1,57%.

A dependência crescente das emendas parlamentares para financiamento aponta para uma vulnerabilidade das instituições educacionais e de pesquisa. Tal dependência torna o planejamento e a sustentabilidade financeira das instituições incertos, impactando negativamente a geração de conhecimento no país.

Sobre o Orçamento do Conhecimento
O Orçamento do Conhecimento reúne dados sobre o investimento em ensino superior público e pesquisa e é inspirado em orçamentos temáticos, como o Orçamento da Criança e Adolescente, o Orçamento do Idoso e o Orçamento Socioambiental, dentre outros, que permitem análises mais refinadas do gasto público. São os recursos públicos destinados ao ensino superior público e bolsas de pós-graduação.

Sobre o Observatório do Conhecimento
O Observatório do Conhecimento é uma rede formada por Associações e Sindicatos de Docentes de universidades de diferentes estados brasileiros e parceiros da área da educação, ciência e pesquisa que se articula em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica.

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