O papel da Coalizão Negra por Direitos nas eleições de 2022, por Camyla Gouvêa
O Boletim #6 está no mundo!
Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?
No quarto texto “O papel da Coalizão Negra por Direitos nas eleições de 2022”, a graduanda em Ciência Sociais Camyla Gouvêa apresenta a contribuição da Coalizão Negra por Direitos nas eleições atuais.
Confira o texto abaixo!
_____
O papel da Coalizão Negra por Direitos nas eleições de 2022
Camylla Gouvêa [31]
Resumo O presente texto é parte da pesquisa do Projeto de Monitoramento Eleitoral 2022 e tem por objetivo abordar a contribuição da Coalizão Negra por Direitos nas eleições atuais. Para isso, apresentamos os objetivos da entidade e suas principais ações que pretendem aumentar a participação negra dentro da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas. Para esse estudo, foram analisados, editoriais, matérias em jornais online como Folha e O dia, além dos principais canais de comunicação da Coalizão Negra por Direitos.
Ações e propósitos da Coalizão Negra por Direitos
Composta por 250 ONGs, associações e movimentos sociais de luta antirracista no território nacional a Coalizão Negra por Direitos é vista atualmente como o maior coletivo negro em atividade no país e atua ativamente na articulação de ações conjuntas tanto de políticas nacionais como de políticas internacionais. A entidade estabelece estratégias para estimular o diálogo com o Congresso Nacional e com instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a pauta racial, além de fortalecer ações nos estados e municípios brasileiros nesse sentido.
A Coalizão Negra por Direitos teve como marco inicial em sua trajetória política o lançamento do manifesto “Enquanto Houver Racismo Não Haverá Democracia”[32], que foi publicado em 2020. A partir disso a Coalizão Negra promove atividades de capacitação técnica, de formação e reúne recursos financeiros para apoiar diversas iniciativas. A Coalizão também auxilia na criação de plataformas que ampliem a relação entre os mais de 200 coletivos que a compõe.
Uma das iniciativas fomentadas pela Coalizão é o projeto Quilombo nos Parlamentos, uma iniciativa suprapartidária, que surgiu como ferramenta para consolidar 120 candidaturas negras na ocupação de espaços políticos e fortalecer as respectivas campanhas eleitorais em 2022, a partir desse intuito a Coalizão criou um site[33] com os perfis dos candidatos para que suas candidaturas se tornassem mais acessíveis e conhecidas. Das 120, 20 são de representantes quilombolas e ao todo a iniciativa reúne candidaturas negras pelo PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede. São ao menos 30 pré-candidaturas à Câmara dos Deputados e o restante às assembleias legislativas do Distrito Federal e de 17 estados, a entidade pretende dessa forma impulsionar a resistência negra para dentro da política.
Os negros estão sub-representados nos parlamentos brasileiros, desde o Congresso Nacional às câmaras municipais, passando pelas assembleias legislativas. A dificuldade para entrar na política institucional já se inicia na campanha, quando as lideranças negras não têm acesso a financiamentos. De acordo com a Coalizão Negra, dos 513 deputados federais apenas 21 são negros, sendo assim a representatividade no Congresso Nacional está longe de refletir o percentual de negros na população brasileira que, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostras e Domicílios (PNAD) mostra que 55,8% dos brasileiros que se consideram negros ou pardos[34]. Essa sub- representação está refletida em um estudo do cientista político Caio Cavalcante dos Santos, onde ele aponta que das 38 mil propostas apresentadas à Câmara dos Deputados entre 2007 e 2019, período que abrange três legislaturas, apenas 378 faziam parte da chamada agenda negra, que reúne medidas destinadas a melhorar as condições de vida dessa população. De acordo com o cientista político, a falta de proposições seria uma reverberação da falta de representatividade no Congresso Nacional, já que apenas 20% dos parlamentares se declaram como pretos ou pardos.
No entanto, a Coalizão Negra por Direitos pretende mudar esse cenário, atuando na política institucional, com o fortalecimento de políticas de ações afirmativas[35] e fazendo valer o Fundo partidário, que foi instituído em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e determinou que 30% do fundo deve se destinar às candidaturas negras dos partidos. O tribunal também estabeleceu que esses candidatos têm direito a 30% do tempo de TV da propaganda eleitoral gratuita.
Candidaturas fluminenses apoiadas pela entidade
No território fluminense, 19 candidatos estão inseridos na iniciativa. Concorrem à reeleição na Câmara Federal: Benedita da Silva (PT), Talíria Petrone (PSOL) e Bira Pindaré, atual líder do PSB na casa. Também são candidatos ao primeiro mandato na Câmara Federal: Sol Miranda (PSB), Henrique Vieira (PSOL), Dere Gomes (PT), Juliana Drummond (PSOL) e Thais Ferreira (PSOL). Já na Alerj, Dani Monteiro (PSOL), Mônica Francisco (PSOL) e Renata Souza (PSOL) buscam a reeleição enquanto Wesley Teixeira (PSB), Veronica Lima (PT), Rafaela Albergaria (PT), Maiara Felicio (PT), Eloa Silva de Moraes (PT), Dara Santana (PT), Coletivo das Periferias (Vanessa Vicente, Rodrigo Nunes, Marta Batista e Rose Cipriano) (PSOL), e Bruno Candido (PT) pleiteiam sua primeira legislatura[36].
Conclusão
A partir do que foi exposto anteriormente, fica claro que as iniciativas da Coalizão Negra por Direitos têm como objetivo a viabilização de candidaturas e a formação de bancadas na Câmara e nas assembleias estaduais compostas por representantes negros que buscam mitigar a desigualdade e injustiças sociais acumuladas ao longo de séculos no Brasil. Com o crescimento do número de pessoas negras ocupando as câmaras legislativas do país, o enfrentamento ao racismo se torna mais efetivo, tendo em vista que mais proposições que contemplem essa parcela significativa da população serão elaboradas e inúmeras pautas como igualdade de direitos e oportunidades, o combate à discriminação racial, a luta pelo direito à cultura como patrimônio com a valorização de todas as manifestações culturais afro-brasileiras e africanas, a promoção do fortalecimento da identidade racial de negras e negros, entre outras demandas, serão de fato abarcadas por vias institucionais.
[31] Graduanda em Ciências Sociais pela UERJ.
[33] https://quilombonosparlamentos.com.br/
[35] Representatividade negra na política.
[36] Quilombo dos Parlamentos – Sudeste.