“Não é ousadia falar em um novo Reuni”, diz secretária de Educação Superior

A secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, esteve na 13ª Bienal da UNE, que aconteceu no Rio de Janeiro. Denise participou da mesa de abertura do evento, cujo tema foi “Reconstruir o Brasil pelas mãos dos estudantes e do povo!”. Anunciada como “uma das principais vozes que denunciaram o que Bolsonaro fez contra as universidades”, ela defendeu em seu discurso a expansão do ensino superior “público, inclusivo, laico e universal”.

“Espero, na Sesu, fazer da universidade mais inclusiva. Porque sempre fomos a favor das cotas e do Reuni. E eu vou chamar aquele de Reuni 1, porque eu lutarei para que haja um novo Reuni”, disse Denise, que ainda se comprometeu com o reajuste das bolsas de pesquisa. “Se tranquilizem, porque haverá reajuste das bolsas de pesquisa. Mas nós do governo não queremos só reajuste das bolsas, mas também a ampliação do número de bolsas”, garantiu a secretária, que afirmou que o anúncio do reajuste será feito em breve pelo presidente Lula.

A equipe do Observatório do Conhecimento conversou com a secretária, que falou sobre os primeiros projetos do MEC para a educação superior, o reajuste de bolsas de pesquisa e como o governo quer estar em diálogo com a sociedade.

Observatório do Conhecimento – O governo Lula mal começou e a secretária de Educação Superior do MEC vem a um evento da UNE qual é o simbolismo disso?

Denise Pires de Carvalho – O ministro Camilo Santana recebeu o botton de ministro das mãos da UNE e da UBES. Isso já é uma sinalização de que o MEC quer dialogar. O ministro fala sempre isso, que será o governo do diálogo. Não poderia ser diferente. Nós existimos devido aos estudantes, devido a juventude. A educação é feita para que a juventude brasileira possa se desenvolver na sua plenitude. Então é muito importante que nós possamos participar do evento da UNE e ter a UNE próxima do Governo, com todas as críticas que possam vir, mas que serão para a reconstrução do Brasil como muito bem diz o nosso presidente Lula. 

“Há orçamento destinado para o reajuste das bolsas, o presidente Lula quer anunciar, é necessário o reajuste e, portanto, o reajuste ocorrerá” 

Observatório do Conhecimento – Hoje aqui a pressão foi muito forte pelo reajuste das bolsas. Existe um impasse porque tanto o ministro da Educação quanto a ministra de Ciência e Tecnologia já anunciaram que o reajuste viria agora, entre janeiro e fevereiro. O que atrasou o anúncio?

Denise Pires de Carvalho – Atrasou porque não será um reajuste linear. Dependemos de estudos para as diferentes modalidades de bolsa. Nós temos uma lei orçamentária anual. A LOA não foi feita pelo atual governo e o que está previsto nela retirava recursos, ainda mais, da Educação, Ciência e Tecnologia. Nós trabalhamos no mês de janeiro para a recomposição desse orçamento, que dependeu da PEC da transição. A PEC da transição recompõe, por exemplo, o orçamento das universidades federais e vai permitir o reajuste das bolsas. Essa é a primeira dificuldade, conseguir ampliar em que percentual, quais bolsas, para que haja também uma ampliação no número de bolsas. Isso é uma questão. A outra questão é que há bolsas em diferentes locais. As que são concedidas pela CAPES e pelo CNPQ, que são concedidas pelas universidades e até pela própria então a SESU. Toda vez que achamos que terminou o estudo, vem um conjunto de bolsas que tinha sido esquecido. As bolsas de iniciação científica, por exemplo, são complementadas pelas universidades. Então, o reajuste que nós daremos no CNPQ para essas bolsas, as universidades terão que arcar e isso impacta no orçamento de custeio das universidades. É muito difícil conseguirmos anunciar, sabendo qual o impacto, para que não haja críticas a posteriori. É só isso, uma questão administrativa. Há orçamento destinado para isso, o presidente Lula quer anunciar reajuste, é necessário o reajuste e, portanto, o reajuste ocorrerá. 

“Nós precisamos de um novo Reuni, que não será uma reprodução do Reuni 1. Não será uma ampliação de vagas em todas as áreas do conhecimento”

Observatório do Conhecimento – Em seu discurso você falou em fazer um novo Reuni, mas o estado de desmonte é muito grande. Não é ousadia falar em um novo Reuni quando há tanto a reconstruir? 

Denise Pires de Carvalho – Não, não é. Estamos trabalhando diuturnamente para que haja a reconstrução. Ao mesmo tempo, o ministro quer um levantamento de obras paradas, porque o presidente Lula quer retomar as obras paradas. Nós precisamos de um novo Reuni, que não será uma reprodução do Reuni 1. Não será uma ampliação de vagas em todas as áreas do conhecimento, mas isso terá que ser pactuado com a Andifes. Por que não pensar em chegarmos em cem universidades federais? A dúvida é se serão novas universidades ou novos campi. Eu acho que é melhor novos campi nesse momento, mas quero discutir isso com a Andifes. É o governo do diálogo. Há carreiras que têm altíssima demanda, essas carreiras precisam de ampliação de vagas, porque há uma pressão enorme no Fies. Para o curso médico que é um curso que se expandiu muito no sistema privado, mas quase nada ou muito pouco no sistema público, há uma elevadíssima demanda da sociedade por mais médicos.