Deputados federais negros e eleitos em 2022: uma análise regional e partidária, por Maria Eduarda O. Alves
O Boletim #9 está no mundo!
Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?
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Confira o texto abaixo!
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Deputados federais negros e eleitos em 2022: uma análise regional e partidária
Maria Eduarda O. Alves[12]
Resumo O presente boletim faz parte do Projeto de Monitoramento Eleitoral de 2022 e têm como objetivos realizar um levantamento dos deputados federais negros que foram eleitos nas eleições de 2022, e analisar quais os principais estados do país que elegeram estes deputados, dando ênfase também nos partidos de origem. Além disso, também consideramos relevante destrinchar os principais partidos e estados em que os candidatos mudaram a autodeclaração racial de brancos em 2018 para negros em 202213. Nossa principal hipótese é que os estados que mais elegeram deputados federais negros são os da região sudeste, considerando que é a região composta pelos maiores colégios eleitorais do país; ademais, temos a hipótese de que os deputados eleitos que mudaram sua autodeclaração racial em 2022 são advindos, em sua maioria, de partidos de direita e centro-direita. Para a construção do texto, foram utilizadas fontes jornalísticas, como Brasil de Fato, Nexo Jornal, Folha de São Paulo e G1 e dados do site do TSE para coleta de informações dos parlamentares.
Introdução
As eleições de 2022 foram marcadas por intensa mobilização e variedade na divulgação de informações e notícias, principalmente com relação aos cargos do poder executivo. Apesar de fundamental, as eleições ao poder legislativo são ainda subestimadas pelo eleitor, e sobretudo, pela mídia. Quando adentramos às questões de diversidade na câmara e nas assembleias legislativas, por exemplo, é possível considerar uma pauta pouco explorada pelas mídias tradicionais, e um assunto desinteressante para o eleitor.
Neste ano, apenas 26% dos eleitos à Câmara dos deputados se autodeclaram negros[14]. Dentre esses, 19% se autodeclaravam brancos na eleição de 2018[15]. Vemos então que, além deste grupo estar sub-representado no parlamento, o seu acesso aos cargos de poder político se torna um entrave na medida em que candidatos brancos, e que se autodeclaram negros, recebem mais apoio dentro dos partidos.
Desse modo, apresentar diferentes perspectivas sobre o resultado eleitoral é essencial, e portanto, neste boletim nos propomos a explicitar os estados e partidos que mais elegeram deputados autodeclarados pretos e pardos, além de rebater a ideia de que a Câmara está mais negra este ano, mediante a apresentação de dados a respeito dos partidos e estados em que houveram as maiores mudanças nas autodeclarações raciais em 2022.
Análise regional e partidária
Para a realização desta análise, utilizou-se o levantamento de todos os deputados federais eleitos em 2022[16]. Além disso, coletou-se a informação de autodeclaração racial dos 513 deputados por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[17].
Considerando o número bruto, dentre os estados que mais elegeram deputados autodeclarados pretos e pardos, a Bahia se destaca com 21 candidaturas eleitas. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 13 deputados eleitos. Os estados do Maranhão e de Minas Gerais empatam na terceira posição, com um total de 11 eleitos dentro da categoria, conforme pode ser observado no gráfico da figura 1:
Ainda observando o número bruto de deputados eleitos, a região nordeste possui o maior número de eleitos nas eleições deste ano; em seguida, vem a região sudeste, que apesar de ser o maior colégio eleitoral do país, elegeu 16 parlamentares autodeclarados pretos e pardos a menos que o nordeste.
Ao analisar o número proporcional de deputados pretos e pardos eleitos em cada UF, isto é, considerando o número máximo de cadeiras na Câmara que cada Unidade Federativa pode obter, é notável que os estados da região norte e nordeste elegeram uma proporção maior de parlamentares negros quando comparados com os estados da região centro-sul do país (ver figura 3).
Embora a região sudeste tenha o segundo maior número bruto de eleitos (38), como demonstrado na figura 2, a proporção destes deputados pelo número total de cadeiras da região é menor que 30%, com exceção do estado do Espírito Santo. A proporção total pode ser observada no mapa da figura 3.
Outro dado observável é a ausência de deputados federais negros eleitos nos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Juntos, ambos os estados totalizam 24 cadeiras na Câmara (sendo 8 do Mato Grosso do Sul e 16 de Santa Catarina), e ainda sim, elegeram 100% de deputados federais autodeclarados brancos.
Adentrando ao número de deputados pretos e pardos eleitos por partido, percebe- se uma distribuição majoritária entre os partidos de direita e centro-direita. O partido com mais parlamentares eleitos e que se autodeclaram negros é o Partido Liberal (PL), do atual presidente Jair Bolsonaro. Em segunda posição está o Republicanos, com 20 deputados. Uma possível razão para o maior número de parlamentares autodeclarados negros dentro dos partidos de direita é a mudança na autodeclaração racial dos candidatos, que visa o aumento das cotas dos fundos eleitoral e partidário[18].
Mudança na autodeclaração racial
Com a nova regra de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano de 2021[19], as candidaturas, e consequentemente o voto em pessoas negras, passam a valer o dobro para a distribuição do fundo eleitoral entre os partidos. A proposta visa incentivar a candidatura de pessoas negras, o aumento da representatividade desse grupo nos espaços políticos de poder e o investimento dos partidos sobre essas candidaturas.
Apesar de parecer um caminho para combater a sub-representação negra, sobretudo, no legislativo, os dados demonstram que ainda estamos distantes desta meta. Segundo levantamento feito pelo Brasil de Fato[20], 26 parlamentares eleitos mudaram sua autodeclaração de brancos, em 2018, para negros em 2022. A partir do levantamento feito pelo Brasil de Fato, elaboramos graficamente a origem partidária destes deputados eleitos. Também levantamos os estados de origem de cada parlamentar.
Observando o gráfico da figura 5, nota-se que os partidos que mais elegeram deputados negros à Câmara também são os que possuem o maior número de candidatos eleitos que modificaram a autodeclaração em 2022. Há uma predominância na mudança de autodeclaração entre os partidos de direita, atentando para um possível padrão entre as fraudes na autodeclaração racial.
Com relação aos estados de origem destes parlamentares, percebe-se uma dominância dos estados do centro-sul e nordeste, com especial destaque para a Bahia e Minas Gerais, em que houveram quatro mudanças na autodeclaração racial em cada estado. A figura 6 apresenta a seguinte distribuição:
Ao comparar os mapas das figuras 3 e 6, percebemos que os estados com maior proporção de deputados federais negros eleitos são alguns dos que possuem os maiores números de mudança na autodeclaração em 2022. Com exceção do Tocantins, todos os demais estados com mais de 50% de deputados federais negros eleitos possuem pelos menos uma mudança na autodeclaração racial (Roraima, Maranhão, Bahia e Espírito Santo).
Além disso, observa-se uma presença de todos os estados do sudeste, que totalizam um total de 11 mudanças de autodeclarações, ou seja, 42% das mudanças totais. Por outro lado, no mapa de proporção, notamos uma baixa representatividade destes estados.
Conclusão
Muitos são os desafios para aumentar o número de parlamentares negros na Câmara dos deputados, como o racismo na sociedade e nos partidos, responsáveis pelo baixo apoio aos candidatos negros ao legislativo. O sucesso destas candidaturas se torna ainda mais dificultado quando a autodeclaração racial e a cota dentro dos partidos não são respeitadas.
A partir do texto, nota-se que os estados que mais elegeram deputados federais autodeclarados negros foram os da região nordeste, indo ao oposto de uma das hipóteses iniciais que acreditava na predominância da região sudeste. Por outro lado, os partidos com maior número de mudanças nas autodeclarações em 2022 são aqueles pertencentes à direita (Republicanos, Partido Liberal, União Brasil e Partido Progressista), estando em consonância com a segunda hipótese mencionada no início do boletim.
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[12] Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e Pesquisadora Voluntária no Observatório Político e Eleitoral (OPEL).
[14] https://exame.com/brasil/72-dos-deputados-federais-eleitos-em-2022-sao-brancos-26-sao-negros/
[17] https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/%23/
[19] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc111.htm