Onde estão as mulheres negras na política? Um retrato das eleições municipais de 2020, por Débora Cristina P. S. Pinheiro

O Boletim #2 está no mundo!

Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?

No quinto texto “Onde estão as mulheres negras na política? Um retrato das eleições municipais de 2020” (p. 26-30), a graduanda em Ciências Sociais Débora Pinheiro analisa a participação de mulheres negras no pleito de 2016 com o intuito de saber onde elas se encontram na política brasileira.

Confira o texto abaixo!

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Onde estão as mulheres negras na política? Um retrato das eleições municipais de 2020
Débora Cristina P. S. Pinheiro ^[37]

Resumo O presente texto é parte da pesquisa do Projeto de Monitoramento Eleitoral 2022 e tem por objetivo analisar a participação de mulheres negras no do pleito eleitoral de 2016. Este artigo analisará onde estão as mulheres negras na política. Nossa hipótese é que os partidos políticos precisam abrir espaço para que essas mulheres possam participar do pleito eleitoral em igualdade de condições com os demais candidatos. Para tal estudo, utilizamos as informações do site Mulheres Negras Decidem, do Instituto Marielle Franco, Portal A Tarde.com.br, do site do Tribunal Superior Eleitoral e de reportagens do CNN Eleições 2022.

A representação das mulheres negras no cenário político brasileiro

De acordo com as informações reunidas pelo Movimento Mulheres Negras Decidem – MND, é preciso reforçar a informação de que a população brasileira, estimada em mais de 213 milhões de habitantes, é constituída por um pouco mais de 56% de pessoas que se autodeclaram pretos e pardos. Ou seja, o Brasil é composto, em sua maioria, por pretos e pardos, e desse percentual, praticamente metade, é de mulheres.

Como se fazer ouvir e representar num país tão grande, de dimensões continentais, onde todo tipo de desigualdade permeia a sociedade? Unir forças por um ideal, um objetivo importante e relevante é o mote para a construção de um movimento social, seja ele qual for. Quando se trata de unir mulheres, o movimento pode se tornar mais forte e poderoso do que se imagina. O MND tem como ponto focal o fortalecimento da democracia por meio da qualificação de mulheres negras buscando superar a falta da representação de mulheres negras em todas as instâncias do poder.

O movimento social, com sua importante missão de servir de instrumento em algumas vezes e para impulsionar a trajetória da luta escolhida, é a representação da vontade aliada a força, capaz de transformar as realidades mais sombrias. O movimento social vem para ajudar a trazer luz, tirar da escuridão, dar visibilidade ao proposto maior ao combate. A atuação do MND é em prol do fortalecimento da democracia que é ancorada em três pilares: formação política, reposicionamento de temas na agenda ocorre utilizando formação política, reposicionamento amparado em pesquisa de dados utilizando aliado ao reposicionamento de temas na agenda pública e pesquisa centradas em dados. Quando as mulheres negras se unem nessa jornada, mesmo que não seja na velocidade desejada, as mudanças acontecem.

O Movimento Mulheres Negras faz de sua existência uma base de apoio para o fortalecimento democrático brasileiro por meio da luta das mulheres por ocupar espaço no cenário político para, enfim, representar uma parcela muito significativa da população carente de espelho nas mais diferentes esferas políticas do país.

Panorama

Considerando a população feminina negra existente no Brasil, que gira em torno de 28%, é possível afirmar que são muito baixos os índices de representatividade em todas as esferas legislativas. Nas eleições de 2016, para as Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país, as mulheres negras tiveram uma representatividade modesta se comparado aos demais participantes do pleito eleitoral. Da totalidade de votos, as mulheres negras elegeram 3,2% vagas para o cargo de prefeita e 5% dos votos para o cargo de vereadora. Mesmo com um ligeiro aumento na representatividade pelo país, as mulheres negras ocupam uma pequena parcela nesta escala de poder político. Nas eleições de 2020, para as Prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país, 3,9% dos votos para os cargos de prefeita e 6,3% dos votos para o cargo de vereadora.

Diante de números que demostram o abismo existente entre a realidade e a representatividade, assim resta ainda mais evidente a necessidade de articular movimentos para proporcionar o engajamento, ou melhor, o encontro dessas mulheres negras que sabem que tem que ocupar um espeço que é delas por direito, com as oportunidades de prepará-las para assumirem seus papeis de relevância no cenário político.

Quando se trata da ocupação de mulheres negras nas cadeiras das Câmaras de Vereadores pelo Brasil, a proporcionalidade continua muito aquém do que deveria ser de fato. As mulheres foram eleitas para ocuparem 16% dos assentos nas Câmaras Municipais, e dessa composição, somente 6,3% das vereadoras eleitas são mulheres pretas. Houve ligeiro aumento na proporcionalidade da eleição de 2016 para 2020, mas ainda não chega a ser considerado um avanço na conquista por espaço de representatividade no poder legislativo do país.

Para o posto mais alto nas Prefeituras, 12,1% das vagas foram alçadas por mulheres e em 3,9% prefeituras elegeram mulheres negras. Em números, somente 209 Prefeituras em todo o país, onde são mais de 5.000, tem mulheres negras ocupando o cargo mais alto.

Muito pode se pensar em “porque” há essa defasagem na representatividade de mulheres negras no cenário político. Historicamente, as mulheres negras vêm buscando seu espaço para representar tantas outras que são como elas e não se veem devidamente ouvidas, percebidas como cidadãs com todos os seus direitos e deveres.

Na esteira da representação, ainda que ínfima, as mulheres negras que alcançaram um posto, tiveram que, muitas vezes, se depararem com violência política em seus locais de trabalho, muitas vezes por seus pares partidários, e por outros tipos de ataques relacionados ao corpo, à sexualidade e à estética pelas mídias sociais.

O caso mais notório de violência extrema está o da Vereadora, eleita em 2016 pelo PSOL, Marielle Franco. Mulher negra, mulher de atitude, empoderada e ciente do seu papel enquanto vereadora eleita, sendo a 5ª mais votada. Em março de 2018 sofreu um atentado que lhe tirou a vida, juntamente com o motorista Anderson Gomes, cujas investigações ainda estão em andamento. Mas não restam dúvidas de que a morte de Marielle foi um atentado contra a democracia e da violação de direitos humanos.

Elencamos alguns outros casos que chegaram ao conhecimento do público por meio da mídia:

Benedita da Silva (PT), no Rio de Janeiro, sofreu ataques envolvendo racismo e machismo. A co-deputada Érika Hilton, que disputou uma vaga na Câmara de São Paulo, sofreu ataques transfóbicos. A candidata do PT à prefeitura de Salvador, Major Denice Santiago (PT), sofreu ataques racistas e foi vítima de fake News. Talíria Petrone do PSOL/RJ contou ao Instituto Marielle Franco uma situação de racismo sofrido no dia de sua posse:

“Na minha posse eu fui barrada e para entenderem que eu era uma deputada, mesmo com um negócio brilhoso gigante, uma assessora minha, uma mulher branca, precisou falar com a policial: “Ela é deputada. A posse é dela!”, porque ela ficava perguntando “Mas a posse é de quem, senhora?” [e eu falava] “Eu vim para a minha posse”. [E ela insistia] “A posse é de quem, cadê o convite?”. Então foi muito constrangedor e a gente vai se encolhendo, né?”

Nesse caminho, muitas outras lutas, além daquelas do dia a dia de uma mulher negra, ainda há a busca por igualdade de condições. Não é necessário dizer que a desigualdade se faz presente também quando estas decidem participar desse ambiente político tão pouco propenso à sua participação. Com as verbas do fundo eleitoral destinadas quase que majoritariamente para as candidaturas masculinas, este fica sendo outro embate importante para que as candidaturas de mulheres negras possam prosperar: a luta pela equidade na distribuição das verbas dos recursos eleitorais.

Se a luta já é inglória, imaginem em desigualdade de condições financeiras para custeio das despesas básicas para conseguir competir em pé de igualdade.

Conclusão

Considerando os dados apresentados, é preciso buscar entender o motivo pelo qual a participação de mulheres negras na vida política do país é tão irrisória. Além de buscar entender, deve ser feita uma proposta de agenda para aumentar a participação dessas mulheres para representar uma parcela significativa e importante da sociedade.

O pleito eleitoral de 2022 se aproxima e se faz mister intensificar a representação das mulheres negras em todas as esferas do poder político. Como os partidos políticos estão se mobilizando, se é que estão, pela participação de mulheres negras em suas plataformas políticas? Como é realizada a associação entre partido político e as mulheres negras?

Até a primeira quinzena de agosto é necessário realizar uma corrida contra o tempo para fomentar a participação de mulheres negras nas campanhas para os cargos de Deputadas Estaduais, Federais, Senadoras, Governadoras e Presidente e assim aumentar a representatividade dessa parcela tão significativa da população brasileira. Acompanharemos.

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^[37] Graduanda em Ciências Sociais pela UFRJ.