As pesquisas eleitorais e a urna eletrônica brasileira, por Rennan Pimentel
O Boletim #2 está no mundo!
Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?
No segundo texto “As pesquisas eleitorais e a urna eletrônica brasileira” (p. 10-16), o bacharel em Relações Internacionais e mestrando em Sociologia Política Rennan Pimentel tem por objetivo comentar sobre a segurança da urna eletrônica e como uma pesquisa eleitoral é desenvolvida.
Confira o texto abaixo!
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As pesquisas eleitorais e a urna eletrônica brasileira
Rennan Pimentel [13]
Resumo O Monitoramento Eleitoral do OPEL tem como objetivo produzir informação sobre o processo eleitoral de 2022 e auxiliar na compreensão dos conflitos que marcam essa disputa em particular e a democracia brasileira em geral. Pretendemos que os nossos materiais (textos e vídeos) circulem para um público mais amplo que o universitário, de modo a fortalecer a divulgação científica em Ciência Política. Para isso, em todas as edições vamos incluir textos explicativos dos conceitos e procedimentos mais básicos das nossas instituições. Trata-se de um esforço de oferecer um conhecimento já acumulado em nosso campo acadêmico e que prepara o terreno para uma melhor compreensão dos vários temas que estamos pesquisando. Nesta segunda edição, comentaremos sobre a segurança da urna eletrônica e como uma pesquisa eleitoral é desenvolvida.
Plim, Plim! Datafolha divulga nova pesquisa!
Pesquisa eleitoral é um tema polêmico em ano de eleição. Parte do eleitorado brasileiro acredita que os resultados das pesquisas são manipulados. Há um certo questionamento mais ou menos difuso em parte do senso comum sobre como uma pesquisa com 2.000 pessoas pode representar a totalidade de um país tão grande como o nosso. Com frequência, políticos e militantes questionam a divulgação das pesquisas, sobretudo quando o resultado é desfavorável para suas preferências, alegando que elas têm o poder de influenciar os votos dos eleitores. Muitas são as perguntas em torno desse tema e em ano eleitoral respondê-las é ainda mais importante.
Mas afinal, como uma pesquisa eleitoral é feita?
Uma pesquisa eleitoral não é um processo simples, trata-se de um estudo científico complexo que segue diversos parâmetros e métodos bem claros. Este mecanismo é necessário justamente para evitar qualquer tipo de manipulação na pesquisa e apresentar um resultado de amostragem bem próximo da totalidade da sociedade.
Principalmente de ano eleitoral, partidos, grupos de comunicação e instituições financeiras contratam Institutos de Pesquisa para elaborar um estudo sobre o comportamento eleitoral das pessoas. Para produzir a pesquisa os institutos definem uma amostra que seja representativa da sociedade brasileira, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, define-se um grupo de pessoas de cidades de pequeno, médio e grande porte com diferentes características como idade, renda, gênero, escolaridade, religião, entre outros, para representarem toda a população. Essas particularidades são chamadas de variáveis e o grupo selecionado de amostragem. Tal movimento é necessário para escolher um número limitado de pessoas, em que as características delas sejam parecidas com a sociedade brasileira. Assim, a amostra é o conjunto de dados coletados e/ou selecionados de uma população que tem a função de representar, na mesma proporção, o universo estatístico. Por exemplo, se 54% da população brasileira é composta por negros, logo a amostra deve retratar e distribuir na mesma proporção a quantidade de negros e brancos em sua pesquisa. Assim, a amostra deve ser uma reprodução do universo a ser representado, com as mesmas proporções de segmentos socioeconômicos.
Após a definição do grupo de amostragem, parte-se para as entrevistas, no qual serão abordadas pessoas que possuem justamente essas características definidas, que podem ser feitas tanto na casa da pessoa quanto em algum local com bastante fluxo de gente ou até mesmo por ligação, isso vai depender da metodologia de cada instituto. Feitas as entrevistas, é aplicado o método de verificação, onde o instituto de pesquisa entra em contato com 20% dos entrevistados, para conferir se os dados anotados estão corretos. Isso evita manipulação do resultado por parte do entrevistador.
Então, os dados são enviados para análise, onde os estatísticos examinam por vários métodos até chegar ao resultado. Concluído esse processo, a pesquisa é registrada na Justiça Eleitoral em até cinco dias antes da sua divulgação. Esse processo de registro é importante, pois é justamente nessa etapa que o instituto apresenta documentos com os dados do contratante, valor pago, questionário aplicado e métodos utilizados. Assim, a Justiça Eleitoral examina o material para comprovar sua confiabilidade e a pesquisa pode ser divulgada.
Recapitulando as etapas de uma pesquisa eleitoral:
1- Contratação
2- Definição das variáveis para a amostragem
3- Entrevistas
4- Análise dos dados
5- Registro na Justiça Eleitoral
6- Divulgação
A pesquisa reflete 100% da realidade?
Não, a pesquisa possui uma margem de erro[14] , mas a partir da amostragem busca-se chegar bem próximo da realidade. Com variáveis bem demarcadas o resultado será bastante exitoso. Uma imagem que ajuda a visualizar essa relação entre amostragem e o todo, é a coleta de sangue. Não é necessário tirar todo o sangue para saber se você está ou não com colesterol alto. Assim, não é necessário entrevistar todo brasileiro para saber quem vai ganhar a eleição.
E se o resultado da urna for diferente das pesquisas?
Como apresentado, as pesquisas eleitorais são estudos científicos complexos que seguem diversos parâmetros e métodos bem claros que buscam apresentar um resultado próximo da intenção de voto da população, entretanto, se o resultado da urna for diferente dos apresentados nas pesquisas, não significa que as pesquisas não funcionam e nem mesmo que as urnas foram fraudadas. A divulgação da última pesquisa eleitoral antes do peito é a mais importante, pois é a partir dela que o eleitorado vai avaliar as chances dos seus candidatos e refletir sobre um possível voto útil e mudar para o candidato com mais chances de vitória.
Mas de fato, as urnas são seguras?
A resposta para essa pergunta é direta: Sim, as urnas eletrônicas são seguras. A Justiça Eleitoral trabalha para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente e utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e o sigilo do voto. Para aprimorar ainda mais o processo eletrônico de votação, a Justiça Eleitoral criou o TPS (Teste Público de Segurança), onde os mecanismos de segurança são postos à prova, no ano anterior às eleições gerais, com a participação e colaboração de especialistas na busca por problemas ou fragilidades que, uma vez identificadas, serão resolvidas e testadas novamente antes da realização das eleições. Nos TPS, qualquer brasileiro pode apresentar um plano de ataque aos sistemas eleitorais, e desde a sua primeira realização em 2009 até a mais recente em 2021, nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito até hoje. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.
Existem 9 etapas auditáveis entre o desenvolvimento até a contagem dos votos. Nossa urna eletrônica não é conectada à internet e possui um sistema operacional próprio desenvolvido pelo TSE, o que dificulta o acesso de hacker.
As 9 etapas de auditoria:
1ª etapa Desenvolvimento dos programas: Seis meses antes das eleições, instituições como Polícia Federal, Ministério Público, todos os partidos e universidades acompanham o processo.
2ª etapa TPS – Testes públicos de segurança: Como já mencionado, após o desenvolvimento dos programas, o equipamento é submetido a testes de tentativas invasões. Os TPS envolvem várias etapas, desde a apresentação dos planos de ataque, apresentação do sistema aos investigadores, abertura do código e o período de ataque propriamente dito.
3ª e 4ª etapa Assinatura digital e envio aos TRE’s: Após as testagens, os programas são lacrados e enviados aos TRE’s para serem instalados nas urnas e novamente há uma verificação pública para constatar a veracidade das assinaturas digitais.
5ª etapa Teste de Integridade: As urnas são distribuídas para os locais de votação e no dia anterior à votação são sorteadas 100 urnas em todo o Brasil para realizar uma simulação de votação para verificar a funcionalidade do equipamento.
6ª etapa Zerésima: Pouco antes da votação iniciar, o presidente da sessão eleitoral imprime a “Zerésima”, um boletim que comprova que não há nenhum voto na urna e os responsáveis da sessão e os fiscais de partidos assinam o documento.
7ª etapa Boletim da Urna: No final da votação é impresso um novo Boletim da Urna mostrando a quantidade de votos que cada candidato recebeu. Após verificação pública de todos os responsáveis, os dados são enviados criptografados para o TSE que contabilizará os votos.
8ª etapa Totalização dos votos: Já no TSE, os votos são computados para apresentar o resultado da votação. Os resultados apresentados pelo TSE devem coincidir com os Boletins de Urnas públicos emitidos por cada urna antes do envio e até hoje não foi identificada nenhuma divergência nesse processo
9ª etapa Registro Digital do Voto: O TSE armazena todos os votos digitados pelos eleitores nas urnas no Registro Digital do Voto e assim, qualquer partido, político ou cidadão pode solicitar e realizar a recontagem dos votos.
Ademais, pode-se afirmar que a urna eletrônica, além de ser um produto genuinamente brasileiro, é segura, confiável e auditável. Desde a sua implementação, não há indícios de qualquer fraude nas eleições ou ataque hacker ao equipamento, o que comprova a lisura do processo eleitoral. Além disso, ao contrário do que muitos dizem, a urna não exclusividade brasileira, mais de 41 países utilizam urnas com tecnologia eletrônica para eleições gerais ou pleitos regionais[15] .
Considerações finais
Nos últimos anos, esses dois mecanismos vêm sofrendo ataques por parte do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores questionando a veracidade das pesquisas e a segurança das urnas. Recentemente, aliados do presidente Bolsonaro, vêm propondo projetos para censurava e/ou dificultar divulgação de pesquisa, como multar institutos de pesquisa que errarem os resultados ou proibir a divulgação de pesquisa próximo a data do pleito, bem como a PEC 135/2019 que questiona a segurança da urna e busca implementar o voto impresso, onde em caso de acusação de fraude no sistema eletrônico, os votos em papel possam ser apurados manualmente.
Tais propostas, ao invés de reformar positivamente o processo eleitoral, acabam por enfraquecer a democracia. As pesquisas e a urna eletrônica constituem função importante no processo eleitoral. As pesquisas, pois são a partir delas que os eleitores conhecem as chances de vitória dos candidatos, bem como partidos, cientistas políticos e demais grupos interessados avaliam a viabilidade das candidaturas e as urnas eletrônicas, pois encerrou definitivamente com a ocorrência de fraudes, garantiu o voto secreto e possibilitou uma rápida contagem dos votos.
[13] Bacharel em Relações Internacionais, mestrando em Sociologia Política no PPGSA/UFRJ, pesquisa no Núcleo de Estudos Comparados e Pensamento Social (NEPS) e no Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira (NUDEB), ambos no IFCS/UFRJ
[14] A margem de erro é uma estatística que expressa a quantidade de erro amostral aleatório nos resultados de uma pesquisa. Refere-se ao máximo de erro que uma pesquisa pode ter e vem sempre acompanhada do nível de confiança, que é o número de vezes que a pesquisa pode ser repetida, e o resultado será sempre um valor próximo. Geralmente, as pesquisas apresentam 2 pontos percentuais de margem de erro com 95% de nível de confiança. Nesse sentido, se a pesquisa for repetida 100 vezes, em 95 delas os resultados estarão dentro da variação de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
[15] https://www.idea.int/news-media/media/use-e-voting-around-world