Observatório do Conhecimento planeja ações para 2022
Acompanhamento do orçamento, valorização das mulheres cientistas, divulgação da pesquisa sobre liberdade acadêmica, universidade na praça, revisão das cotas e lançamento do Pacto pelo Conhecimento nas eleições são algumas das prioridades para 2022.
Após quase dois anos de encontros exclusivamente virtuais, os representantes do Observatório do Conhecimento fizeram uma importante reunião de planejamento em Brasília, na terça-feira, 30. O evento terminou com visitas ao Congresso Nacional, onde os professores se reuniram com parlamentares. O Observatório é uma rede nacional de sindicatos e associação docentes.
Nas conversas no Congresso, os docentes do Observatório fizerem uma intensa bateria de conversas com os parlamentares. A primeira delas, com o deputado Professor Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O deputado sinalizou que a PEC 32, da reforma administrativa, não deverá ser votada neste ano nem no próximo. Os encontros no Parlamento foram intensos – e diversos, como é característica histórica do Observatório.
Os docentes levaram suas preocupações para parlamentares de amplo espectro político. Fizeram reuniões com os deputados Bira do Pindaré (PSB/MA), Rosa Neide (PT/RO), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Gastão Vieira (PROS/MA), Rogério Corrêa (PT/MG), General Peternelli (PSL/SP), Luísa Canziani (PTB/PR) e com o senador Marcelo Castro (MDB/PI).
ORÇAMENTO
O encontro de Brasília começou com um debate com reitora da UnB e vice-presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura. A professora expôs os desafios que as universidades públicas terão no próximo ano e relatou as negociações com a Comissão Mista de Orçamento para recompor os recursos orçamentários das instituições federais de ensino.
A expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 destine para as universidades valores próximos aos níveis de 2019, após seis anos consecutivos de cortes. O acompanhamento do orçamento das universidades e a denúncia dos cortes são elementos constitutivos do Observatório do Conhecimento.
Para dar mais visibilidade ao tema orçamentário, o Observatório passará a publicar o Índice do Orçamento do Conhecimento. A proposta é divulgar uma análise dos recursos destinados às universidades, institutos federais, centros de pesquisa e agências de fomento realizando uma comparação com os anos anteriores e indicando o volume de recursos perdidos desde o início dos cortes.
PLANEJAMENTO PARA 2022
A reunião de Brasília detalhou as prioridades do Observatório em 2022. Logo no início do ano, serão retomados os diálogos com os parlamentares para reativar a Frente Parlamentar em Defesa e pela Valorização das Universidades Federais. Também será priorizada a convocação de audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia; Direitos Humanos e Minorias; e Cultura. O objetivo da audiência será apresentar a pesquisa sobre a Liberdade Acadêmica, realizada em 2021 pelo Observatório em parceria com a SBPC e o LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, da USP).
A pesquisa reúne imenso volume de dados e já pode ser considerada o maior estudo sobre o tema no país. O questionário está aberto até 15 de dezembro de 2021.
Em 8 de março, dia Internacional da Mulher, o Observatório lançará a websérie “Mulheres fazem ciência”, que destacará a presença científica feminina.
O mês de abril será marcado pelo lançamento do relatório da pesquisa sobre liberdade acadêmica. Serão produzidos outros materiais como uma série em podcast, papers para revistas científicas, artigos para a imprensa, audiência pública no Congresso Nacional, apresentação dos resultados para grupos estratégicos, além da elaboração de peças legislativas que protejam a liberdade de cátedra.
Em maio, como forma de manter vivo o espírito das grandes mobilizações do #15M, de maio de 2019, e como forma de divulgar a produção das universidades, o Observatório realizará os eventos “Conhecimento na Praça”, com a exposição pública de trabalhos realizados nos laboratórios e salas de aula.
Também no primeiro semestre de 2022, com a previsão legal de revisão da lei de cotas no próximo ano, o “Pequeno Guia em Defesa das Cotas Sociais e Raciais”, publicado pelo Observatório em 2019, será atualizado e ampliado para servir de insumo ao debate. No âmbito do Congresso Nacional, em parceria com entidades do movimento negro, o Observatório estimulará a criação de uma frente parlamentar em defesa das cotas. Outro trabalho que vem sendo realizado e continuará em 2022 é o acompanhamento das nomeações de reitores com a publicação do “Mapa das Intervenções”.
Texto de Eduardo Valdoski, assessor da AdUFRJ e secretário-executivo do Observatório do Conhecimento, publicado originalmente no Jornal da AdUFRJ.