Quatro universidades federais ainda não tem procedimentos para evitar fraudes em cotas raciais
De acordo com uma reportagem da Alma Preta, das 69 universidades federais existentes no Brasil, quatro ainda não possuem em seus cursos de graduação comissão ou banca de heteroidentificação para identificar possíveis fraudes nas cotas raciais. Essas universidades são a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Duas das universidades, UNIR e UFOPA, estão em fase de instalação das comissões de heteroidentificação. Na UnB, a comissão existe apenas para a pós-graduação, e a única universidade que não possui é a UTFPR.
Nas universidades que possuem bancas de heteroidentificação, a análise é feita com base no fenótipo da pessoa autodeclarada negra (preta e parda), levando em consideração características como textura do cabelo, nariz e boca. A maioria dos membros das bancas possui formação, estudos ou integra coletivos voltados para a temática étnico-racial.
A Universidade de Brasília informou que pretende implementar as bancas de heteroidentificação nos cursos de graduação a partir do segundo semestre de 2023. A UFOPA planeja implementar a política de heteroidentificação em 2024. A UTFPR ainda não adotou o uso das bancas de heteroidentificação, principalmente devido à falta de recursos humanos para gerenciar o processo seletivo.
A reportagem também destaca que as denúncias de fraude nas cotas raciais são frequentes. Entre 2020 e 2022, as universidades federais registraram, em média, sete casos de uso irregular das cotas raciais por mês. A implementação das bancas de heteroidentificação surgiu como uma resposta às fraudes nas cotas raciais e busca garantir a efetividade das políticas afirmativas.
A utilização da categoria “pardo” nas cotas raciais também é discutida, pois pode gerar confusão no limite entre uma pessoa negra não retinta e uma pessoa branca que se considera parda.
Leia na íntegra a reportagem.
