OBSERVATÓRIO DO CONHECIMENTO MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A ASFIXIA FINANCEIRA A QUE ESTÁ SUBMETIDO O CNPq
É com extrema preocupação que o Observatório do Conhecimento vem acompanhando nos últimos meses a situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Desde o final de 2018, o órgão vem alertando para a necessidade da liberação de crédito suplementar para poder cumprir com o pagamentos de bolsistas nos últimos meses de 2019. Em agosto do ano passado, o CNPq publicou uma carta aberta explicitando a necessidade de mais recursos para honrar os compromissos com a ciência no Brasil. A carta era assinada pelo então presidente da agência, Mario Neto Borges, exonerado em janeiro deste ano em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
No dia 11 de junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a destinação do valor de R$ 330 milhões, necessários para a manutenção das bolsas. Esse valor não foi liberado até agora pelo Ministério da Economia.
No dia 15/08 o CNPq anunciou que não poderá assinar novos contratos de bolsa de estudo e pesquisa por não dispor do orçamento necessário, suspendendo com isso 4.500 bolsas de estudo para graduação e pós-graduação.
O futuro da ciência e da tecnologia em nosso país está em risco, em uma situação sem precedentes na história, como já alertaram os ex-presidentes do órgão, em manifesto apresentado durante a 71a reunião científica da SBPC, no dia 26 de julho. Na ocasião, o ministro Marcos Pontes, afirmou que a situação emergencial seria resolvida ainda no mês de julho. Em meados de agosto, contudo, o Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou em entrevista ao Portal G1 que não há prazo previsto para decisão sobre a liberação do crédito suplementar que garantiria o pagamento das bolsas. A situação é preocupante e ameaça também o orçamento do próximo ano, assim como a própria existência da agência de fomento.
A asfixia financeira do CNPq compromete não só a vida dos pesquisadores, que dependem das bolsas de estudo para desenvolverem suas pesquisas, mas o futuro do Brasil como um país soberano. A evasão de cérebros para países estrangeiros e a incapacidade de desenvolvermos as soluções, tanto para os problemas tecnológicos quanto para os problemas sociais do país, nos deixa em posição de vulnerabilidade no cenário internacional.
O Observatório do Conhecimento se une aos que reivindicam que o governo federal cumpra a missão que lhe é destinada pela Constituição Federal e invista em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, garantindo o futuro do CNPq e da Ciência no Brasil.
