Observatório do Conhecimento começa ação em defesa da assistência estudantil
Os representantes do Observatório do Conhecimento estão em Brasília para o lançamento do novo relatório da rede. O documento, que vai ser apresentado aos parlamentares, é um relatório sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O levantamento foi realizado junto às pró-reitorias responsáveis pela implementação dos PNAES e o universo escolhido são as universidades das entidades que compõem a rede do Observatório do Conhecimento.
“Nós vínhamos em um processo de crescimento da demanda pela assistência estudantil acompanhado de um crescimento dos recursos do PNAES. Os cortes na rubrica do PNAES começaram pequenos, mas em 2021 o orçamento do programa foi reduzido em quase 20%. Em 2022 há uma pequena recomposição, mas o orçamento de 2023 foi elaborado com uma diminuição dos recursos”, contou a professora Maria Rita de Assis César, Pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paraná. Ela também é coordenadora do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), ligado à Andifes. Maria Rita foi entrevistada para a elaboração do relatório.
O Observatório do Conhecimento apresentou um conjunto de propostas para fortalecer o PNAES. Entre as medidas propostas estão: transformar o PNAES em política de Estado; recompor o orçamento do programa para valores reais de 2019; universalizá-lo para todos os estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio; garantir um valor mínimo para as bolsas, atrelado ao salário mínimo estadual e reajustá-las anualmente com base no IPCA; e criar uma modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida para a construção de moradias estudantis.
