Equipe de transição faz balanço da gestão da Educação do governo Bolsonaro

“Um quadro dramático da educação brasileira. O governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro, e a educação talvez seja a herança social mais pesada que temos neste momento”. Com essa síntese, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, coordenador técnico do Gabinete de Transição, abriu a entrevista coletiva que o GT de Educação da equipe concedeu ontem, em Brasília. A coletiva teve um caráter mais diagnóstico do que propositivo, já que a intenção era apresentar o quadro deixado pelo governo Bolsonaro na Educação e os desafios do novo governo. “Nós temos que ter uma responsabilidade fiscal. Mas há uma ‘responsabilidade educacional’ que é inadiável, inegociável”, afirmou Mercadante. Aqui, um resumo dos principais pontos abordados.

Cortes no orçamento das universidades

Foram cortados R$ 344 milhões no orçamento deste ano das universidades federais. Para completar o quadro, o orçamento de investimento das universidades é o menor dos últimos 13 anos. Em 2010, o valor foi R$ 4,2 bilhões, e o proposto para 2023 pelo governo foi R$ 525 milhões. Os dados foram apresentados por Luiz Cláudio Costa, ex-reitor da UFV e membro do GT educação da equipe de transição. A queda acentuada de recursos, segundo ele, prejudica não só o funcionamento das universidades, mas qualquer projeto de expansão. “Está impossível para os reitores fazer a universidade ser mais inclusiva, oferecer assistência estudantil para os que necessitam”, ressaltou Costa.

O Observatório do Conhecimento publicou um balanço do PLOA no começo do mês passado. Confira o estudo aqui.

Bolsas de pesquisa

Luiz Cláudio Costa confirmou que não há recursos para o pagamento de dezembro de 100 mil bolsistas da Capes e 14 mil médicos residentes de hospitais universitários federais. O mais grave é que, mesmo que haja a aprovação da PEC da transição, este é um problema que deve ser resolvido no atual exercício fiscal, e que não houve por parte do atual governo um movimento concreto para a solução do problema. 

Sem discriminar quais e que tipos de bolsas de pesquisa, Costa afirmou que a previsão no PLOA é de um orçamento 39% menor que o de 2010. “E estamos falando de bolsas que estão congeladas, sem reajustes há anos”.

Sisu e Enem

A equipe teme que as restrições de orçamento prejudiquem o Sisu, que vai ter processo seletivo em fevereiro. “O Sisu é uma situação preocupante, porque há algumas alterações que precisam ser feitas no sistema”, explicou Henrique Paim. Há também preocupação com o Enem do ano que vem, já que o processo licitatório para a confecção da prova ainda será feito este ano. Dificuldades nesses processos podem atrasar o cronograma do exame.