Em Brasília, o Observatório tem agendas na Fazenda e no Congresso
As conversas para buscar soluções diante do quadro de subfinanciamento das universidades incluíram agendas na Câmara e no Senado, bem como uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Universidade Pública
Os desafios frente à escassez de recursos para os orçamentos das universidades e institutos federais foram discutidos pelo Observatório do Conhecimento em diversas atividades em Brasília nesta terça-feira (28). Mayra Goulart, coordenadora da rede e presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (AdUFRJ), participou de reuniões no Ministério da Fazenda e no Congresso.
Além disso, acompanhou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que tinha na pauta a votação do PL 2699/2011, que se trata da nomeação de reitores.
Na primeira agenda, no Ministério da Fazenda, o Observatório exigiu a simplificação do uso dos recursos captados pelas próprias universidades e também a possibilidade de inclusão de reformas emergenciais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os técnicos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda concordaram com as questões e se pronunciaram a buscar soluções com a área técnica da Pasta.
“Diante do quadro de subfinanciamento das universidades, é pouco razoável que os recursos captados pelos professores sejam devolvidos. Acreditamos que, com essa reunião, poderemos ter uma resolução da questão o mais rápido possível”, ressaltou.
Mayra Goulart
Em seguida, já no Congresso, esteve no gabinete do senador Beto Faro (PT-PA), relator setorial de Educação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/2023) para tratar da recomposição do orçamento das universidades federais .
A ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) reivindicou o acréscimo de R$ 2,5 bilhões à proposta enviada pelo governo ao Congresso. Com esse valor, os recursos estariam, em valores corrigidos, no mesmo patamar de 2019.
Frente Parlamentar
O Observatório do Conhecimento é uma das organizações que tem apoiado a articulação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas. Ainda na terça-feira, reuniram-se os coordenadores, os deputados federais Tadeu Veneri (PT-PR), presidente, e Ana Pimentel (PT-MG), vice-presidente. No encontro, ficou definido um cronograma para a criação de uma agenda legislativa de consenso ainda em 2023.
“Além das pautas legislativas prioritárias que serão encaminhadas por cada entidade, é importante que recebamos também outras medidas mais urgentes que precisam ser tomadas, como em relação aos decretos que ainda estão em vigor e precisam ser revogados”, detalhou.
Ana Pimentel
Já o presidente reforçou que áreas como Saúde e Educação, de orçamentos mais volumosos, correm maior risco de cortes em momentos de ajuste das contas. Por isso, é necessária uma atuação conjunta em defesa dos recursos para as universidades e institutos federais.
A reunião teve a participação, além do Observatório do Conhecimento, de representantes da União Nacional dos Estudantes, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Proifes-Federação e Fasubra.
