Comissão do Senado deixa Ciência e Tecnologia fora do arcabouço fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira mudanças no arcabouço fiscal com exceções específicas para despesas com Ciência e Tecnologia e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida, que segue para o plenário, tem como objetivo priorizar investimentos nessas áreas essenciais para o país.

De acordo com o texto aprovado, as despesas relacionadas à pesquisa científica, inovação e desenvolvimento tecnológico serão protegidas, mesmo diante de restrições orçamentárias. Além disso, o Fundeb também foi contemplado com uma exceção no novo arcabouço fiscal. O fundo, que tem como objetivo melhorar a qualidade da educação básica, terá assegurado um financiamento adequado, evitando cortes que poderiam prejudicar a formação educacional das futuras gerações.

A expectativa é que a proposta seja aprovada em plenário nos próximos dias, fortalecendo o compromisso do governo com o investimento nessas áreas estratégicas. Depois de aprovado, o texto do arcabouço precisa voltar para a Câmara, já que foi alterado no Senado. A exceção para despesas com Ciência e Tecnologia e para o Fundeb representa um passo importante na garantia do desenvolvimento sustentável e da qualidade da educação no país, impulsionando o progresso e a competitividade em um cenário global desafiador.