O Boletim #10 está no mundo!

Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?

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Confira o texto abaixo!

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Cláudio Castro na Eleição Presidencial de 2022: Uma análise após a reeleição e sua orientação na Campanha Presidencial
Larissa Mendes[131]

Resumo Nossa hipótese neste boletim é que mesmo com Cláudio Castro decretando apoio a Jair Bolsonaro, o que era esperado já que o atual presidente é do mesmo partido, Castro não assumirá o papel de ataque ao ex-presidente Lula como Bolsonaro vem fazendo. O que trataremos como hipótese é a possibilidade de troca de acordos caso Lula seja declarado eleito, ou seja, há grande possibilidade de Castro assumir uma linha conciliadora para negociar com Lula os recursos federais necessários para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.

Movimentação após reeleição de Cláudio Castro no Rio de Janeiro

Em primeiras ações após a reeleição, o Governo Cláudio Castro diz prever que no ano de 2023 o Estado do Rio de Janeiro deixará de arrecadar cerca de 5 bilhões de reais, fruto da redução das Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis. Com base nessa redução, o Governo enviou para a Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) o projeto de orçamento para 2023, onde pressagia cortes na educação e nos transportes.

Com a redução do ICMS dos combustíveis, que é a maior fonte de renda do Estado do Rio de Janeiro, o Governo já traçou as áreas que sofrerão cortes para amenizar as contas do Estado. Entretanto, as áreas que sofrerão cortes não se reduzirão apenas à educação e aos transportes, mas também, as áreas de assistência social e agricultura também serão afetadas. Esse números portanto ficariam assim:

  • Educação: Vai deixar de ter R$ 9,33 bilhões em relação a 2022 para R$ 9,2 bilhões em 2023, o que se traduz em percentual para –1,4%;
  • Assistência Social: Vai deixar de ter R$ 1,4 bilhão em relação a 2022 para R$ 1,06 bilhão em 2023, o que se traduz em percentual para –24,4%;
  • Transportes: Vai deixar de ter R$ 1,71 bilhão em relação a 2022 para R$ 1,4 bilhão em 2023, o que se traduz em percentual para –18,1%;
  • Agricultura: Vai deixar de ter R$ 610 milhões em relação a 2022 para R$ 388 milhões em 2023, o que se traduz em percentual para –36,7%.

Estes cortes segundo o governo garantiriam que o Estado fechasse o ano de 2023 sem déficit e garantiriam o equilíbrio orçamentário já que arrecadaria e gastaria o valor de R$ 97,4 bilhões de reais. Contudo, em relação a área de educação, como sofrerá mais redução, isto implica dizer que, vai precarizar ainda mais este setor, tal qual o da assistência social. Logicamente, quando não há investimento, o retorno e o crescimento do Estado ficariam ainda mais precarizados no setor da educação, como também, nas demais áreas afetadas.

O Deputado Estadual Luiz Paulo (PSD) apontou que: “um gasto obrigatório não estava previsto”, esse gasto é referente a segunda parcela da recomposição salarial dos servidores públicos, que deve ser feita até o segundo bimestre do ano que vem[132]. É preciso analisar de onde sairá o dinheiro para cumprir com o cronograma de pagamento dos servidores, o que ainda não foi informado pelo Governo do Rio de Janeiro.

Como orienta o governo Cláudio Castro em relação à disputa presidencial?

Após o resultado do pleito eleitoral, que consolidou a sua vitória no primeiro turno no Rio de Janeiro com 58,67% dos votos[133], Cláudio Castro logo voltou-se para o apoio a Jair Bolsonaro (PL), que continuaria na disputa no segundo turno da eleição presidencial. Já na manhã de quatro de outubro, o governador reeleito encontrou-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto e reiterou que sendo do partido do atual presidente, não poderia conduzir tomando outra decisão senão a de apoiá-lo. E afirmou que assim como ele, o Estado do Rio de Janeiro declararia a vitória de Bolsonaro na capital no segundo turno, podendo ampliá-la.

Para Jair Bolsonaro, ganhar no Rio de Janeiro era fundamental para a estratégia de campanha do candidato, já que também simboliza o local onde adquiriu força durante sua trajetória política e é o seu local de origem. Entretanto, Bolsonaro segue esperançoso em tirar a diferença de mais de seis milhões de votos que dão vantagem a Luiz Inácio Lula da Silva[134]. Bolsonaro afirma que com o apoio de Cláudio Castro no Rio de Janeiro e Romeu Zema (NOVO) em Minas Gerais seria possível virar esse cenário desfavorável.

Em continuidade, além da confirmação de aliança e responsabilidade de apoio de Cláudio Castro e Romeu Zema, Bolsonaro procurou seus demais aliados para que se dedicassem a sua reeleição, isso contaria com conversas com deputados e senadores da sua base de apoio. E conta que sua esposa Michelle Bolsonaro e Damares Alves deem conta da agenda que envolvam as mulheres, para conseguir cooptar mais votos desse eleitorado.

Entretanto, em um segundo momento, Cláudio Castro cedeu uma entrevista dizendo que acreditava em um segundo turno mais propositivo, sem tantos ataques dos candidatos na disputa. Traduz-se que, mesmo com seu apoio declarado a Bolsonaro, Castro não quis criticar Lula e reiterou a necessidade de debater propostas para que as pessoas pudessem avaliar a forma como seria gerido o país.

Seguindo a constância da entrevista, Cláudio Castro rendeu elogios a Bolsonaro dizendo que nunca faltou apoio, sendo seu grande aliado desde o início da sua caminhada como governador. Mas deixou em aberto a relação que teria com Lula, dizendo que teria que conhecê-lo para saber como seria essa relação caso essa troca tivesse que acontecer, mas não descarta a possibilidade de conhecê-lo para uma possível troca entre os dois.

E seguiu afirmando que Lula teria esgotado seus votos úteis, sem possibilidade de crescer no Rio de Janeiro, ao contrário de Bolsonaro, onde alegou ter um “bom campo para crescer”[135]. Já em suas orientações para o atual presidente, explicou a necessidade de dialogar mais com as pessoas e ocupar espaços populacionais grandes, sendo sugerido os locais: 1) São Gonçalo; 2) Baixada Fluminense e; 3) Zona Oeste.

Em uma análise sobre a votação no Rio de Janeiro, com a vantagem de Bolsonaro com mais de um milhão, Castro vê a possibilidade de ampliação desses números e redução da vantagem de Lula nos votos totais. Refletindo criticamente sobre os números da votação, Castro faz o distanciamento da eleição presidencial das eleições para os Governo dos Estados. Utilizou como exemplo o Estado do Espírito Santo, onde na votação presidencial Bolsonaro teve maioria, enquanto que na votação para governador Renato Casagrande (PSB) ficou à frente na votação. Ressaltou que isso é reflexo da busca das pessoas por um político que mais tem capacidade de exercer o mandato em prol de seu Estado/País. E por fim, todas as perguntas que tratavam sobre como Cláudio Castro agiria no mandato, contrariando o histórico de cinco governadores presos no Rio de Janeiro, respondeu afirmando que “trabalharia sério”.

Análise após o resultado da Eleição Presidencial

Como apontavam as pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva estará como Presidente da República a partir de 1 de janeiro de 2023. Portanto, como já se apresentava a movimentação do Governador reeleito do Rio de Janeiro, agora terá que negociar os rumos do Estado para adquirir receitas federais para o investimento no Estado. De toda forma, Castro já demonstrava assumir a postura conciliadora pelo “bem maior”, que seria os moradores da capital fluminense.

Não há dúvidas de que a negociação para os investimentos necessários ocorrerá da forma mais adequada e conciliadora, visto que, Lula sabe que existe uma grande missão em governar os próximos quatro anos. Justo porque grande parte do parlamento é base de apoio do ex-presidente Bolsonaro. Entretanto, mesmo em uma conjuntura tão adversa, Cláudio Castro (PL) e Lula (PT) parecem ter longo chão na construção de seus mandatos até o fim de 2026.

Em declarações feitas por diversos governadores que apoiaram Bolsonaro, todos ele sinalizaram estar aberto ao diálogo com o presidente eleito Lula[136], onde grande parte deles não questionou o resultado das urnas, e também, alguns telefonaram para o presidente eleito para parabenizá-lo pela vitória. Entretanto, embora Cláudio Castro não tenha dado o seu “aceno” à vitória de Lula, durante a campanha o Governador do Rio de Janeiro havia dado vários indícios de troca de diálogo.

No dia 30 de outubro, antes do resultado do pleito presidencial, Cláudio Castro se demonstrava confiante com a vitória de Jair Bolsonaro, mas afirmou que caso Lula fosse eleito, colocou que ele teria que “construir uma relação democrática”, afirmando mais uma vez que não tem nenhuma relação ruim com Lula, apenas não tem nenhuma relação até o presente momento. O Governador afirmou que com a vitória de Lula, a relação teria que ser construída democraticamente para a melhor condução do Estado em seu desenvolvimento[137].

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[131] Formada em Ciências Sociais pela UFRJ, pesquisa no NUDEB e é Assistente de Pesquisa do DOXA no IESP-UERJ.

[132] FIGUEIREDO, P. Governo do RJ prevê arrecadar menos em 2023 e sinaliza cortes na educação e nos transportes. G1, 20/10/2022. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de- janeiro/noticia/2022/10/20/governo-do-rj-preve-arrecadar-menos-em-2023-e-sinaliza-cortes-na- educacao-e-nos-transportes.ghtml

[133] Cláudio Castro é reeleito governador do RJ no primeiro turno com quase 60% dos votos. G1, 03/10/2022. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de- janeiro/eleicoes/2022/apuracao/governador.ghtml

[134] Apuração e Resultado | Eleição 2022. Estadão, 04/10/2022. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/eleicoes/2022/apuracao/primeiro-turno/

[135] NOGUEIRA, I. Lula esgotou seus votos no RJ e povo não aguenta mais ataques, diz Cláudio Castro. Folha de S.Paulo, 06/10/2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/lula- esgotou-seus-votos-no-rj-e-povo-nao-aguenta-mais-ataques-diz-claudio-castro.shtml

[136] Governadores que fizeram campanha para Bolsonaro fazem acenos a Lula. Extra, 01/11/2022. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/politica/governadores-que-fizeram-campanha-para- bolsonaro-fazem-acenos-lula-25601522.html

[137] NOBREGA, I. Castro: se Lula vencer, será preciso construir uma relação institucional. Correio Braziliense Política, 30/10/2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/10/5048106-castro-se-lula-vencer-sera-preciso- construir-uma-relacao-institucional.html

[138] Apuração e Resultado | Eleição 2022. Estadão, 03/10/2022. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/eleicoes/2022/apuracao/primeiro-turno/presidente/rj/

[139] Na cidade do Rio de Janeiro, Bolsonaro vence Lula no segundo turno para presidente; veja resultados. Estadão, 30/10/2022. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/na-cidade-do-rio-de- janeiro-bolsonaro-vence-lula-no-segundo-turno-para-presidente-veja-resultados/

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