Candidaturas Negras: Panorama Geral das Eleições de 2022, Laryssa S. C. Miranda
O Boletim #10 está no mundo!
Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?
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Confira o texto abaixo!
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Candidaturas Negras: Panorama Geral das Eleições de 2022
Laryssa S. C. Miranda[30]
Resumo O presente texto é parte da pesquisa do Projeto de Monitoramento Eleitoral 2022 e tem por objetivo fazer um balanço geral dos principais temas abordados ao longo do semestre sobre as eleições de 2022. Este boletim discorre sobre questões trabalhadas nas edições passadas, de modo a quantificar e refletir sobre os avanços e retrocessos no tocante ao tema aqui discutido. Para tal estudo, foram analisados os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), G1, indicadores Google, Jornal Extra, Brasil de Fato, Estadão e o Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil (UNIRIO).
Apresentação
Ao longo de 6 meses buscamos examinar como a questão racial atravessa as relações políticas promovidas nas eleições de 2022, para alcançar esse objetivo tomamos como referência as eleições de 2018. Desse modo, o pontapé inicial se limitou a uma análise quantitativa dos cruzamentos cor/raça dos candidatos e eleitos nas eleições de 2018 em todo território nacional, feito isso, propôs-se um exercício de reflexibilidade sobre o papel do racismo estrutural na arena política e sobre os recentes métodos pensados para coibi-lo.
O objetivo do nosso último boletim informativo sobre candidaturas negras é mapear, de forma contundente, o quantitativo de atores políticos autodeclarados negros que se elegeram democraticamente no ano de 2022. Para isso, tomou-se como referência dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no que tange ao perfil dos candidatos, hoje, eleitos. Cor/raça, região e cargo foram algumas das informações sistematizadas para produção deste boletim.
A nossa segunda edição tomou como tema o Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas negras, decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que teve como base a análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). O mecanismo foi desenvolvido sob a prerrogativa de que, com a sua devida aplicação, haveria a superação das sistêmicas disparidades raciais que se apresentam entre brancos e negros no campo político. Nos cabe assim retomar esse tema para refletir quais implicações a sua aplicabilidade gerou no tabuleiro eleitoral, abordando os principais tópicos como estímulo às candidaturas negras e possíveis fraudes.
Por fim, faremos um breve balanço sobre o tema abordado no terceiro boletim, a violência política. O principal objetivo se concentra em analisar indicadores desenvolvidos pela Google ativados em 21 de julho de 2022 até a presente data.
Passados 4 anos
Ao analisarmos o ano de 2018 a partir dos dados fornecidos pelo TSE entendemos que, mesmo com a alta nas autodeclarações, dos 1.752 eleitos, 71,97% era formado por brancos, 23,57% pardos, enquanto pretos somavam 4,22%. Negros representavam menos de 30% das candidaturas enquanto brancos somavam 52,4%.
Passados quatro anos podemos dizer -com justas ressalvas- que o cenário não é mais o mesmo. Entre as candidaturas de 2022, 50,27% é constituída por negros, os autodeclarados pardos são maioria nesse quantitativo (36,15%) , enquanto pretos totalizam menos de 15%. No que diz respeito aos deferidos eleitos, esses são os números:
| Cor/ Raça | N° de Eleitos |
| Pretos | 65 |
| Pardos | 446 |
Entre os autodeclarados pretos, 3 se elegeram Deputados Federais, 58 como Deputados Estaduais e 1 como Vice-Governador, nenhum foi eleito Governador. O Rio de Janeiro foi o estado em que tiveram uma melhor performance, com um total de 14 eleitos, seguidos por Bahia e São Paulo, ambos com 12 eleitos. O perfil social “pardo” teve uma expressiva participação nessas eleições, dos 446 eleitos, 297 são Deputados Estaduais, 108 Federais, 9 Governadores, 6 Vices e 2 Senadores. Bahia foi o estado em que tiveram um maior destaque com 48 eleitos, seguido por Maranhão (33) e Pará (27).
Fundo Especial e fraude racial
É concreto que há uma maior participação preta e parda na política institucional. Quando comparados os anos de 2018 e 2022 nota-se um aumento de quase 23% , no entanto, reitero as ressalvas citadas no início deste texto. Seja nas universidades, em outros concorridos concursos públicos e até mesmo na política, as autodeclarações raciais fraudulentas certamente não são uma novidade. Segundo Luiz Augusto Campos, sociólogo e coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (UERJ), 60 dos 135 deputados eleitos que se autodeclararam pretos e pardos apresentam inconformidade racial, as conclusões foram tiradas a partir de um estudo de heteroidentificação promovido pelo professor[31]. É inegável que ferramentas como a FEFC viabilizaram uma maior presença dos grupos racialmente e etnicamente minoritários no parlamento brasileiro, no entanto, para evitar possíveis fraudes, nos cabe pensar em formas de atestamento por parte de comissões habilitadas para tal. Pois, como pontua Luiz Augusto, “O parlamento é mais branco do que a gente imagina”.
Nesse sentido, o caso do ex-candidato ao governo da Bahia foi o mais expressivo durante a disputa eleitoral de 2022. ACM Neto (União Brasil) se tornou motivo de piada nacional ao se autodeclarar pardo, mobilizando a internet e provocando uma enxurrada de memes. O seu anteriormente adversário, e agora eleito governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PL), durante um debate televisionado pela TV GLOBO pontuou “Quero manifestar a minha solidariedade ao povo negro da Bahia e do Brasil pelo uso inconveniente da autodeclaração racial do ex-prefeito” em tom provocativo[32].
Violência Política
Tomando como referência os dados publicados pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral da UNIRIO, de julho a setembro de 2022, foram registrados 212 casos de violência – um aumento de 110% em comparação ao trimestre anterior. Também foram reportados quatro casos de violência nos dias 1 e 2 de outubro – véspera e dia da eleição[33].
No dia 01 de outubro, Maxwell Lobato, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que o motorista de carro negou a corrida após vê-lo com materiais de campanha alinhados ao PT. Segundo Maxwell, o motorista fez ataques homofóbicos e, no decorrer da discussão, direcionou os ataques ao Lula e ao PT. Por fim, jogou munição nos pés do jovem a fim de amedrontá-lo. Em Recife, no mês de Setembro, uma janela com a bandeira do PT foi atingida por tiros[34]. Ainda em Setembro, no dia 23/09, uma jovem de 24 anos teve a cabeça ferida após criticar o presidente Jair Messias Bolsonaro em uma discussão política. O episódio aconteceu no Rio de Janeiro, quando um apoiador de Bolsonaro atingiu a vítima com um pedaço de madeira enquanto dizia “vai apanhar que nem homem”[35].
O caso mais recente envolve a Deputada bolsonarista Carla Zambelli que, um dia anterior às eleições, perseguiu portando uma arma o jornalista Luan Araújo, homem negro apoiador do do Partido dos Trabalhadores. Zambelli alega legítima defesa, no entanto, não é o que se vê no vídeo difundido pela internet. A fiel apoiadora de Bolsonaro correu pelo cruzamento das Alamedas Lorena e Joaquim Eugênio apontou a arma para Luan, gritando para que o jornalista se deitasse no chão[36].
Os casos citados são apenas alguns dos 144 alertas emitidos pela Google no período de 21 de julho a 01 de novembro. Os indicadores foram filtrados de modo que apenas um por dia chegasse à caixa de e-mail, as palavras selecionadas foram “violência política” “assassinato político”.
Considerações Finais
Fazendo um comparativo com as eleições de 2018 torna-se incontestável que a organização política já não é mais a mesma, o grupo nomeado pelo IBGE como “negros” (pretos e pardos) juntos são maioria no parlamento, um grande avanço para o povo preto que constitui a civilização brasileira. Será?
Pontuo, antes de festejar qualquer representatividade vazia, que partidos de direita e extrema direita detém grande presença no Congresso. Como visto no último boletim informativo, só na ALERJ o Partido Liberal ocupa 17 das 70 cadeiras da Assembléia. Analisando o plano nacional, o partido do atual presidente elegeu 129 deputados. Curiosamente os partidos de direita e centro foram os que mais elegeram pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, fenômeno que coincide com o peso dobrado na distribuição do fundo partidário e eleitoral. 25 dos 129 deputados eleitos pelo PL se dizem pertencentes a esse grupo, enquanto o partido Republicanos e o União Brasil elegeram juntos 37 deputados declarados negros. Dito isso, basta ser negro? Fico com as palavras da intelectual Neusa Santos quando afirma que: ” Ser negro é, além disto, tomar consciência do processo ideológico que, através de um discurso mítico acerca de ti, engendrada uma estrutura de desconhecimento que o aprisiona numa imagem alienada, na qual se reconhece. Ser negro não é uma condição dada, a priori. É um vir a ser. Ser negro é torna-se negro’’[37].
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[30] Laryssa Miranda é aluna do 7º período de Sociologia na UFF e pesquisadora do OPEL.
[32] https://bit.ly/Jeronimo-manifesta-solidariedade-ao-povo-negro
[33] http://giel.uniriotec.br/?file=observatorio-violencia-politica-e-eleitoral
[34] https://bit.ly/casos-de-violencia-por-motivacao-politica-ou-ideologica
[37] Santos, Neusa de S. “Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social.” Rio de Janeiro: Edições Graal (1983).