Balanço do Orçamento do Conhecimento – LOA 2023

O Orçamento do Conhecimento, desenvolvido pelo Observatório do Conhecimento, surgiu da necessidade de identificar o montante de recursos públicos destinado à produção de conhecimento no Brasil. Inspirado em orçamentos temáticos, como o Orçamento Criança e Adolescente, ele propõe critérios para apurar os dados orçamentários relacionados ao conhecimento no país, a partir do levantamento de ações e despesas específicas na área.

Os principais resultados da análise da Lei Orçamentária para o ano de 2023 são descritos a seguir. Os dados foram obtidos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e foram deflacionados pelo IPCA acumulado de 2022. Para fins de comparação são utilizadas as Leis Orçamentárias de anos anteriores, os valores empenhados e os valores liquidados.

O Orçamento do Conhecimento, em termos reais, passou de R$40 bilhões na Lei Orçamentária de 2014 para uma previsão de R$17 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, o valor foi de R$21,07 bilhões, representando um avanço em relação ao PLOA, mas ainda equivalente a apenas 53% do valor de 9 anos atrás. Em comparação com a LOA de 2022, houve um aumento de 8% no valor previsto.