Observatório prepara mobilização pelo fim da lista tríplice

A coordenação do Observatório do Conhecimento realizou, nesta semana, uma série de reuniões estratégicas em Brasília. Essas atividades são parte da preparação de uma agenda de mobilização que ocorrerá na segunda quinzena de junho. A agenda incluirá o seminário “O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades”, organizado pela rede, uma audiência pública sobre o projeto de lei de nomeação de reitores, um evento para celebrar os quatro anos do Observatório e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.

Uma das principais articulações em Brasília nesta semana foi em torno do projeto de lei que acaba com a lista tríplice para escolha de reitores de universidades federais e garante que o reitor nomeado seja escolhido pela instituição de ensino. Essa demanda conta com o apoio da Andifes. O presidente da associação, Ricardo Fonseca, reitor da UFPR, recebeu o Observatório e ouviu a proposta da rede.

Além disso, a professora Mayra Goulart, coordenadora do Observatório e vice-presidente da AdUFRJ, encontrou-se com a assessoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), relator de um projeto de lei que trata desse tema.

Como parte das tratativas sobre o assunto, foram realizadas conversas com Jackson Raymundo, coordenador-geral de Articulação Institucional, e Tania Mara Francisco, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC. O Observatório também esteve com Leo de Brito, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do MEC, no gabinete do ministro da Educação, para a elaboração da estratégia de aprovação do projeto.

No Congresso, houve diálogo com a assessoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. Guimarães já apresentou um projeto sobre o tema e enviou uma sugestão de medida provisória para regulamentar a nomeação de reitores ao ministro da Casa Civil. Na Câmara, os representantes do Observatório participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação, onde conversaram com a secretária-executiva da Frente Parlamentar da Educação e discutiram estratégias para a aprovação do PL.

Além da articulação para a aprovação do PL, durante a reunião com o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que lidera a formação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, o Observatório do Conhecimento manifestou seu apoio e se comprometeu a fornecer sustentação política para essa frente. Essa iniciativa busca fortalecer o planejamento estratégico de ações em defesa da educação superior pública e servir como um canal de atuação do Observatório no Congresso. Também foram estabelecidos contatos com assessores parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para discutir o projeto de continuação do documentário “Ciência, Luta de Mulher” e buscar apoio para sua produção.

O Observatório também visitou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde foi recebido pelo secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, para discutir parcerias relacionadas às cotas raciais e aos concursos docentes. Durante o encontro, foi abordado um projeto que oferece suporte jurídico a famílias de baixa renda por meio da extensão universitária em conjunto com as defensorias públicas. Também foi discutida a viabilidade de desenvolver um projeto de extensão para incentivar os alunos do Ensino Médio a utilizar a Lei de Acesso à Informação.

Outra reunião no Ministério da Justiça ocorreu com Tatyana Friedrich, diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, e Lazara Cristina de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria. Durante o encontro, foram exploradas possíveis parcerias entre o Observatório e o ministério.

“Mais uma vez, nossa agenda em Brasília foi produtiva. As relações que estabelecemos no Observatório estão mais sólidas, e estamos construindo novas relações, inclusive no Executivo”, avaliou Mayra. “Esse é o objetivo principal do Observatório, estar próximo dos tomadores de decisão para poder qualificar a defesa das demandas das universidades e da Ciência na adoção de políticas públicas para a área”, acrescentou.

A coordenadora do Observatório destacou também a importância da agenda desta semana na construção da semana de mobilização de junho. As comissões de Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Legislação Participativa da Câmara já aprovaram a realização de uma audiência pública conjunta sobre a nomeação de reitores, na qual o Observatório do Conhecimento participará. O seminário “O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades” também ocorrerá na Câmara. “Estamos avançando para realizar, na segunda semana de junho, uma semana inteira de atividades voltadas à defesa da universidade pública”, avaliou Mayra.