Compromissos do Observatório para os próximos meses já começam a ser articulados em Brasília
O Observatório do Conhecimento já tem a sua agenda de atividades em Brasília de maio pronta. São três as principais frentes de atuação que serão articuladas, um projeto de lei que acabe com a lista tríplice para a escolha de reitor, o apoio a formação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, e um projeto de lei para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
As comissões de Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Legislação Participativa da Câmara aprovaram a realização de uma audiência pública conjunta sobre a nomeação de reitores. Em paralelo, o Observatório entrou em entendimento com a Andifes de que a lei deve ser mudada para que não haja mais a lista tríplice. Agora a rede atua para convencer o Ministério da Educação a aderir à pauta, e junto ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), relator do PL, para que seu parecer vá no mesmo sentido.
A intenção do Observatório é fazer, na segunda quinzena de junho, quando acontecerá a audiência pública na Câmara, uma semana de mobilização em torno do tema, contando com a participação, além da Andifes, da Une, ANPG e Fasubra.
A comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara também aprovou a proposta da deputada Ana Pimentel (PT-MG) para a realização do seminário “O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades”, que será organizado pelo Observatório. A ideia consiste em apresentar a universidade pública como um espaço de produção de conhecimento essencial para um projeto de reconstrução do país, que engloba a luta contra as desigualdades. Serão quatro eixos de discussão relacionados ao papel das universidades no enfrentamento das desigualdades: economia, políticas raciais, políticas de gênero e mudanças climáticas. O objetivo é realizar essas discussões durante a semana de mobilização que está sendo organizada na segunda quinzena de junho.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) está liderando a coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. A iniciativa conta com o apoio do Observatório e a expectativa é que a frente contribua para o planejamento estratégico de ações em defesa da educação superior pública e seja, ao mesmo tempo, mais um canal de atuação do Observatório no Congresso.
O planejamento é para que o lançamento da frente aconteça também na semana de mobilização planejada para junho, em um evento que também vai celebrar o aniversário de quatro anos do Observatório do Conhecimento.
Aproveitando a mobilização em torno do PL da escolha de reitores, o Observatório vai propor a transformação do decreto que criou o Pnaes em uma lei. A intenção é propor, através de um parlamentar, a realização de uma audiência pública no Congresso sobre o tema. A questão também pode ser incluída como um dos eixos de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.
Além disso, por sugestão do Observatório, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) encaminhou uma proposta de emenda ao relator da Medida Provisória do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), criando uma modalidade específica para a construção de moradias estudantis. No entanto, o parecer do relator, deputado Marangoni (União-SP), ainda não foi apresentado.
“Nossa agenda de maio é de planejamento para ações em junho, mas não é menos importante”. observou a coordenadora do Observatório, professora Mayra Goulart. “E estas três frentes de trabalho não resumem a nossa atuação este ano. Estamos articulando na Câmara a defesa da manutenção da Lei de Cotas, estamos, em parceria com um grupo de pesquisadores, criando uma pesquisa sobre saúde mental nas universidades, e na fase final de elaboração do Orçamento do Conhecimento de 2023 e de um monitor para o orçamento. Ações junto ao legislativo e a sociedade civil, no sentido de criar políticas públicas que valorizem a universidade e a Ciência”, explicou.
