Observatório participa de audiência pública da Câmara sobre cortes na Educação Superior
A professora Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento, participou hoje (8) de uma audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados que debateu o corte dos recursos das instituições federais de ensino superior e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além dela, participaram também da reunião representantes da Andifes, da ANPG, do Conif e do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Forprop).
Mayra apresentou o Balanço da PLOA, estudo do Observatório que monitora o orçamento das universidades e institutos federais e de pesquisa no Brasil. “O Observatório produz insumos para entidades da sociedade civil que atuam em defesa do Conhecimento, que envolvem as atividades da Educação Superior e dos institutos de Ciência e Tecnologia”, explicou Mayra, apresentando o Observatório. Em sua fala, ela também defendeu a comunidade universitária. “As universidades públicas produzem 95% das pesquisas no Brasil, e esse conhecimento não é produzido só por nós professores, mas por estudantes pesquisadores, e nós somos suportados nesse esforço por técnicos e terceirizados. É essa comunidade científica que está em ameaça, que está sendo desmoralizada pelo governo”, falou.
Os 100 mil bolsistas da Capes que não receberam suas bolsas de dezembro por falta de recursos do MEC também foram defendidos durante a audiência. “Os bolsistas não recebem uma bolsa apenas para custear seus próprios estudos, mas, muitas vezes, para sustentar suas famílias. Quando lidamos com um corte de bolsas, ou com uma defasagem de 80% no valor das bolsas, estamos falando de redução da condição de vida das pessoas”, disse Mayra, que alertou ainda para a gravidade do corte próximo ao Natal. “Mas eu acredito que nós, a sociedade civil organizada, vamos conseguir reverter esses cortes e garantir um natal digno para as suas famílias”, exaltou.
A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) chamou a atenção para o estado atual de crise e lembrou algo importante, que toda a negociação feita para uma recomposição mínima do orçamento do MEC na PEC da transição não cobre o rombo deixado este ano. “Eles querem que haja dois orçamentos para cobrir o desmonte deixado pelo governo Bolsonaro. Não podemos admitir isso, o governo tem que reverter os cortes imediatamente”, disse a parlamentar.
Representando a Andifes, a professora Sandra Regina Goulart de Almeida, reitora da UFMG, apresentou o cenário grave em que se encontram as universidades e institutos federais, que têm hoje o menor orçamento dos últimos 13 anos. “As universidades hoje estão maiores do que estavam 13 anos atrás, em número de alunos e em infraestrutura, estamos melhores e mais inclusivos. Com um orçamento equivalente ao de 2008”, explicou a professora. “Não é uma crise das universidades. É uma crise de orçamento”, denunciou.
O corte mais recente, sem precedentes, segundo a reitora, impossibilita as universidades de fazerem qualquer pagamento no mês de dezembro. “Todas as universidades e institutos federais estão no vermelho. Não temos verba para pagar água, luz e telefonia, para pagar os contratos dos terceirizados, não temos como pagar as bolsas de extensão, graduação e assistência estudantil”, denunciou a professora.
