O poder local em Duque de Caxias (RJ), por Mônica Gonçalves

O Boletim #2 está no mundo!

Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?

No décimo texto “O poder local em Duque de Caxias (RJ)” (p. 54-59), a doutoranda em Ciências Sociais Mônica Gonçalves lança um olhar sobre o cenário político do poder local de Duque de Caxias, apresentando brevemente alguns dos nomes que podem ter destaque nas eleições de 2022.

Confira o texto abaixo!

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O poder local em Duque de Caxias (RJ)
Mônica Gonçalves ^[54]

Resumo O município de Duque de Caxias possui uma posição de destaque no estado do Rio de Janeiro. Sua localização territorial limítrofe com a cidade do Rio de Janeiro, seu grande contingente populacional e a importância econômica no estado justificam nossos olhares para o cenário político do município. O breve histórico político da cidade pode auxiliar nos futuros exames das relações de troca estabelecidas entre as lideranças nas diferentes esferas do poder na região. Esta edição do boletim de monitoramento eleitoral pretende lançar o olhar sobre o cenário político do poder local, apresentando brevemente alguns dos nomes que podem ter destaque nas eleições de 2022. Foram utilizados os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral.

O município de Duque de Caxias (RJ) e suas lideranças históricas

O município de Duque de Caxias faz parte da Baixada Fluminense e, assim como os demais, enfrenta grandes problemas urbanos como o crescimento desordenado, carência de bens e serviços públicos e altos índices de violência e criminalidade. Apesar da difícil situação social, Duque de Caxias possui uma posição de destaque na economia fluminense. Em 2019, de acordo com o IBGE^[55], era o terceiro maior PIB do Estado do Rio de Janeiro, mesma posição que ocupa no ranking populacional, tendo em seu território 929 mil habitantes (estimados). De acordo com o Censo de 2010, a cidade possui um território de mais de 467 mil km². Sua população é majoritariamente parda ou preta, e a religião que predomina é a cristã, sendo o número de evangélicos superior ao de católicos.

O município é marcado por grandes conflitos políticos e personagens bastante controversos, que atuam à margem da lei, mantendo grande apoio popular em termos de votos dos munícipes, como Tenório Cavalcanti^[56], o famoso Homem da Capa Preta.

Na década de 1990, José Camilo dos Santos conseguiu grande notoriedade no Rio de Janeiro quando foi prefeito de Duque de Caxias. Zito, como é conhecido, alcançou um nível de popularidade impressionante, o que o permitiu espraiar sua influência nas regiões vizinhas elegendo parentes. O ex-prefeito foi deputado estadual na ALERJ (1994-1996 / 2007-2008 / 2015–2018) e em 2009 ocupou a presidência estadual do PSDB, chegando a ser convidado a se candidatar ao governo do estado, mas recusou. Seu terceiro mandato como prefeito (2009 – 2012) foi muito conturbado, sobretudo, devido a um grave problema de coleta de lixo. Atualmente a família Zito busca retomar o espaço perdido na cena política local, agora já pelo PSD (Partido Social Democrático), sendo pré-candidato a deputado estadual.

Um outro personagem político de grande destaque é Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias por três mandatos, ex-deputado estadual e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro. Recentemente deixou a prefeitura para integrar a chapa de Cláudio Castro ao governo do estado como vice-governador^[57]. Reis possui grande relevância no seu partido, o MDB, e grande influência no estado do Rio de Janeiro. Suas alianças com os líderes da legenda remontam à época em que esteve em Brasília na Câmara dos Deputados entre 2011 e 2016. Ele alavancou seus familiares em outros cargos, como vice-prefeito, vereador, deputado estadual e deputado federal, além de outros cargos não eletivos.

O que Washington Reis e Zito têm em comum, além de condenações na justiça e o histórico de favorecimento a parentes na distribuição dos cargos públicos, é o uso da máquina pública para realizar políticas assistencialistas. Essa característica sempre rendeu grande popularidade a esses líderes políticos, sobretudo em municípios nos quais a população possui grande vulnerabilidade social. Em tempos de eleições nacional e estadual, o forte apelo popular que o líder político possui permite a construção e manutenção das alianças políticas em busca de apoio eleitoral para os cargos do legislativo nacional, produzindo o que a literatura chama de efeito coattail reverso. Para compreender as alianças que poderão ser formadas pode ser útil examinar os resultados que as elites políticas caxienses tiveram nas últimas eleições.

Os candidatos a deputado federal mais votados nas eleições de 2018

Em 2018, o eleitorado de Duque de Caxias foi de 634.540 pessoas^[58] tendo sido considerados válidos 399.029 votos. Os dez candidatos com maior número de votos são apresentados na tabela a seguir:

Dos candidatos acima indicados, merecem destaque no exame das relações políticas restritas à cidade de Duque de Caxias apenas aqueles que possuem uma quantidade de votos locais expressiva em relação à sua votação total.

Gutemberg Reis (MDB) obteve 54.573 votos, sendo 29.933 em Duque de Caxias. Ele é irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, e inaugurou a vida política quando assumiu como deputado federal em 2019. Seu eleitorado está concentrado em DC (54%), com uma parte na capital (11%) e o restante pulverizado em outros municípios. O parlamentar é promovido por seu irmão, estando ao lado dele nas fotos e vídeos que publicizam as ações realizadas na cidade.

Dica (PR) não conseguiu se eleger em 2018, apesar dos seus 39.225 votos59 . Ele tem uma longa trajetória na Alerj, onde foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos. O parlamentar esteve filiado ao PFL e o MDB alternadamente para poder disputar as eleições para prefeito de Duque de Caxias. Na sua quinta tentativa, em 2016, conseguiu ir para o segundo turno, mas perdeu para Washington Reis. Está sem cargo desde 2018, quando perdeu a eleição. Em 2019, foi condenado e teve os direitos políticos suspensos devido à nomeação de funcionário fantasma na ALERJ^[60].

Marcos Tavares (atualmente no PDT) se candidatou pelo partido Democracia Cristã em 2018, não conseguindo se eleger. Iniciou o mandato de vereador em 2013, sendo reeleito em 2016 e 2020, quando assumiu a recém-inaugurada Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal em Duque de Caxias.

Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE) também é cria de Duque de Caxias. Venceu com 68.414 votos seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Federal, onde iniciou sua carreira política pelo PRTB. É evangélico da Igreja Metodista, uma denominação muito forte na cidade. Na Câmara, liderou movimentos conservadores contra a legalização do aborto. Se apresenta como um dos fundadores do partido Solidariedade (dissidência do PDT em 2013). Possui laços políticos com o governador Cláudio Castro – indicou sua irmã Danielle Ribeiro Barros para o cargo de Secretária estadual de Cultura, mas declarou possuir afinidade com Lula, tendo críticas a Bolsonaro pela condução da pandemia.

Andreia Zito (PSD) é a principal herdeira política do ex-prefeito Zito. A grande popularidade de seu pai foi transferida e se mantém fiel^[61], apesar das derrotas políticas dos últimos anos. Em 2018 conseguiu 14.119 votos só na cidade de Duque de Caxias, não tendo votos suficientes para se eleger. Iniciou sua vida política na Alerj em 1999, sendo a deputada mais jovem a ocupar o cargo. Foi eleita novamente, completando 2 mandatos. Entre 2007 e 2018 foi deputada federal pelo Rio de Janeiro pelo PSDB, tendo ocupado a vice-liderança do partido. Com a derrota nas eleições, assumiu cargo em secretaria na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente está no PSD, para onde levou seu pai em uma tentativa de ressurgimento na política.

Conclusão

Em Duque de Caxias, a política em época de campanha eleitoral não destoa daquela praticada no restante do Rio de Janeiro: predominam os líderes territorialistas e que estabelecem trocas com deputados estaduais e federais para conseguir investimentos para suas regiões. O fato de ser um grande colégio eleitoral, habitado por uma população muito vulnerável, faz com que as alianças realizadas naquela margem da Baía de Guanabara mereçam nossas atenções neste momento importante do cenário brasileiro.

Em 2018, grande parte dos votos dos eleitores caxienses para o cargo de deputado federal foram direcionados aos políticos mais votados do estado, expressando a polaridade direita x esquerda daquele pleito. No entanto, cinco, dos seis, candidatos mais votados na cidade para a Câmara dos Deputados eram políticos locais que atuam na política há alguns anos. O fato de três deles (Dica, Marcos Tavares e Andreia Zito) não terem conseguido se eleger indica um grande quantitativo de votos desperdiçados, chegando a quase 40 mil.

Em tempos de acirramento da disputa eleitoral, dadas as novas regras eleitorais que acabaram com as coligações e impuseram a cláusula de barreira, a arena local ganha importância na disputa pelos votos para compor o Congresso Nacional, sobretudo em se tratando da casa legislativa estratégica na disputa de poder entre os partidos políticos. Se o que está em jogo é a formação das bancadas partidárias onde é distribuído o poder e os recursos materiais há que se valorizar cada voto potencial.

Neste cenário, surgem mais dúvidas do que respostas. A queda de popularidade do presidente Bolsonaro no estado que o formou politicamente deixa a questão sobre quem irá capturar os votos dos eleitores do município. Será que os conservadores conseguirão manter esses votos? A força de Washington Reis na cidade será suficiente para beneficiar os candidatos conservadores de inspiração bolsonarista?

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^[54] Doutoranda em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFRRJ, mestra em Ciências Sociais pela UERJ, colabora no LAPPCOM.

^[55] IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados: Duque de Caxias. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/duque-decaxias.html. Acesso em: 07 jun. 2021

^[56] BELOCH, Israel (s/d). Verbete CAVALCANTI, Tenório. In: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, CPDOC/FGV.

^[57] Meses antes de deixar o cargo, Reis se apresentava como possível candidato ao Senado Federal.

^[58] Em 2022 há 670 mil eleitores registrados.

^[59] Nas eleições de 2018 a Coligação PR-PODE conseguiu duas cadeiras na Câmara dos Deputados nas vagas do Rio de Janeiro. Naquele ano o quociente eleitoral para deputado federal no Rio de Janeiro foi de 168.122 votos

^[60] https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/69307

^[61] Em 2016, mesmo após o escândalo do lixo no final do governo de Zito na prefeitura de Duque de Caxias, o ex-prefeito conseguiu se eleger a deputado estadual com 21.101 votos no município.