A participação dos movimentos sociais ao longo da história brasileira, por Camyla Gouvêa
O Boletim #2 está no mundo!
Que tal conferir um pouco mais das temáticas abordadas?
No quinto texto “A participação dos movimento sociais ao longo da história brasileira” (p. 32-37), a graduanda em Ciências Sociais Camylla Gouvêa busca traçar um panorama sobre a participação dos movimentos sociais na política brasileira. Para isso, a autora realiza uma análise histórica sobre o surgimento e atuação dos movimentos sociais que possuem maior visibilidade no Brasil.
Confira o texto abaixo!
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A participação dos movimentos sociais ao longo da história brasileira
Camyla Gouvêa [104]
Resumo O presente texto é parte da pesquisa do Projeto de Monitoramento Eleitoral 2022 e tem por objetivo traçar um panorama sobre a participação dos movimentos sociais na política brasileira. Para isso, nesse segundo número, foi feita uma análise histórica sobre o surgimento e atuação dos movimentos sociais que possuem maior visibilidade no Brasil. Para esse estudo, foram analisados artigos e verbetes acadêmicos, além de matérias e editoriais em jornais online como Nexo, Superinteressante e Uol.
Conceitos e definições de Movimentos Sociais
Os movimentos sociais podem ser conceituados como as ações coletivas de grupos organizados que possuem o objetivo de obter transformações sociais ou até mesmo a preservação da ordem estabelecida na sociedade. O meio de atuação desses grupos ocorre através do embate político, inserido em uma determinada sociedade e em um contexto específico. Pode-se dizer que as principais características dos movimentos sociais são: a presença de uma liderança e de uma base, a apresentação de demandas pelos indivíduos e a demarcação das figuras que seriam seus antagonistas, – em relação aos objetivos – esse embate resultaria em conflitos sociais e na formação de um novo projeto sociopolítico. Integram os movimentos sociais: os movimentos populares, sindicais e as organizações não governamentais (ONGs)[105].
Os movimentos sociais são peças-chaves para uma análise do funcionamento das sociedades, já que traduzem a dinâmica das forças sociais, possibilitam a identificação de tensões entre grupos com interesses distintos e apresentam a complexidade do desenvolvimento do corpo social. Quando visitamos o passado, os movimentos sociais são capazes de apontar os focos de insatisfação, as áreas de carência social e os desejos coletivos, construindo uma representação das relações sociais da época. Seu conteúdo e sua forma ficam submetidos pelos fatos históricos, dessa forma, não é possível que os compreendam sem que eles estejam atrelados a determinações históricas macroestruturais.
Para além da sua função histórica de evidenciar as contradições e tensões sociais, esses movimentos são bússolas que conduzem a atuação social ao, por exemplo, promover um refinamento nas formas de organização entre os indivíduos e buscar a legitimação de suas conquistas através de dispositivos jurídicos-legais. Dessa forma, grandes transformações institucionais também são frutos das atividades dos movimentos sociais, tendo em vista que os efeitos de sua atuação ultrapassam os limites das demandas específicas e acabam sendo universalizados para toda a sociedade.
No Brasil, a atuação dos movimentos sociais teve uma clara expansão a partir da década de 70, como forma de resistência à Ditadura Militar. A próxima seção do texto será dedicada a tratar sobre as atuações dos movimentos sociais no país.
Movimento Negro[106]
A década de 70 reacendeu a discussão sobre as questões raciais no Brasil. A imprensa negra ressurge através de movimentos negros e de núcleos de pesquisa e estudo, que estão organizados a partir de linhas de pensamento existentes entre a militância negra. Nesse momento, o discurso atinge outros setores da sociedade, incluindo os intelectuais brancos que passam a estudar e ceder o espaço para debates sobre raça. Atos públicos e protestos passam a ser realizados, como a manifestação no Teatro Municipal de São Paulo[107] , que originou a formação do Movimento Negro Unificado.
A Marcha Zumbi[108] , realizada em Brasília em 1995, teve a presença de 30 mil pessoas, apontando para a necessidade de políticas públicas destinadas aos negros, de maneira compensatória e de inclusão nos meios socioeducativos. A concretização dessas reivindicações se realizou apenas um tempo depois, a partir da Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatadas de Intolerância, que ocorreu na África em 2001. Nesse momento são criados os programas de cotas raciais e iniciativas estaduais e municipais, além da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR)[109].
Atualmente, o Movimento Negro busca a continuação das políticas de reparação histórica, por conta dos anos que tiveram sua população escravizada, e que elas sejam difundidas e seu cumprimento fiscalizado. Em relação aos dispositivos jurídicos, o Movimento Negro se empenha para que as leis que criminalizam o racismo sejam cumpridas e devidamente aplicadas, além da plena aceitação e respeito à cultura e herança histórica.
Movimento Estudantil[110]
O movimento estudantil é composto por diversos coletivos que operam não só em pautas ligadas à educação, mas que também atuam em outras frentes como as questões sociais, políticas e econômicas. São parte do movimento os estudantes de todos os segmentos, tanto de escolas, como de universidades. Na década de 60 os estudantes foram responsáveis por organizar a Passeata dos Cem Mil[111] contra as repressões sofridas na época da ditadura militar. Esses estudantes compunham várias organizações representativas, como por exemplo a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UEE (Uniões Estaduais dos Estudantes). Também estiveram presentes nas manifestações pelas “Diretas Já!”, que aconteceu entre 1983 e 1984 a favor de eleições diretas para Presidente da República, além de participarem da mobilização “Caras Pintadas” pelo impeachment do presidente Collor de Mello em 1992.
Em episódios mais atuais, os estudantes integraram as manifestações de 2013 que tinham como pauta principal a contestação dos aumentos das tarifas dos transportes públicos[112] . Já em 2016 os alunos secundaristas foram responsáveis por ocupar mais de 1000 escolas em 22 estados brasileiros e Distrito Federal, essa medida tinha o intuito de protestar contra os cortes educacionais impostos pelo governo Temer, como a PEC 241[113]. Atualmente a principal pauta abordada pelo Movimento Estudantil é a de garantia por um ensino público de qualidade e gratuito, já que a educação é alvo de frequentes ataques pelo governo Bolsonaro[114].
Movimento LGBTI+115
O movimento LGBTI+ no Brasil teve seu início através de reuniões em bares e clubes, nos anos 70. Nesses espaços circulavam publicações alternativas LGBT’s que se estabeleciam como o começo de uma organização coletiva. Em 1978 foi fundado o “Lampião da Esquina”, a primeira publicação a nível nacional responsável por denunciar as violências sofridas pelos LGBT’s. Na época, o veículo surgiu a partir de um afrouxamento da censura militar. Já em 1981, um grupo de lésbicas fundou o ChanacomChana, que era comercializado no Ferro’s Bar, um local sabidamente frequentado por lésbicas, entretanto a venda do jornal foi rechaçada pelos donos do local, que expulsaram as mulheres que os distribuem. Alguns meses depois um ato que ficou conhecido como “Stonewall brasileiro”[116] resultou no fim da proibição da venda do jornal e essa data, 19 de agosto, foi reconhecida como Dia do Orgulho Lésbico no estado de São Paulo.
As principais reivindicações do movimento LGBTI+ são: o fim da “cura gay”, a criminalização da LGBTIfobia, o direito ao casamento civil e a adoção para casais homoafetivos, e o desenvolvimento e implementação de políticas públicas que proporcionem o fim da discriminação e a igualdade de oportunidades – nesse caso mais especificamente para pessoas trans.
Movimento Feminista[117]
O movimento feminista no Brasil é formado por associações e coletivos de diferentes orientações e características. O crescimento de sua atuação foi em 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Ano Internacional das mulheres com os seguintes propósitos: identificar e denunciar as discriminações e desigualdades que atravessam a experiência da mulher brasileira e verificar os progressos em relação aos direitos sociais para as mulheres. As representantes do movimento reivindicam principalmente a igualdade entre os gêneros, a manutenção dos direitos já conquistados e a ampliação das políticas públicas que as resguardam. Algumas demandas que estão em pauta atualmente se relacionam com o combate à violência contra a mulher, o enfrentamento contra a cultura do estupro e ao assédio sexual[118], a descriminalização do aborto e a desigualdade salarial, presente no mercado de trabalho.
De acordo com a filosofa Sueli Carneiro, o movimento feminista do Brasil é um dos mais respeitados e de melhor performance dentre os movimentos sociais do país[119] , como exemplo de sua afirmação, ela cita o papel do movimento na elaboração da Constituição de 88, responsável por transformar radicalmente a situação jurídica das mulheres no país, um dos seus efeitos foi findar a prevalência de poder do homem sobre as decisões da família.
Conclusão
A partir do que foi exposto ao longo do texto, fica explícita a importância dos papéis exercidos pelos movimentos sociais tanto na luta pelos direitos específicos de cada um, como em um contexto geral de fortificação de todos: o período de ditadura militar e redemocratização. Dessa forma, podemos concluir que estes coletivos possuem uma responsabilidade fundamental na consolidação do Estado Democrático de Direito, já que além de serem parte integrante da formulação da constituição de 1988, também são responsáveis pela ampliação de direitos a cada um de seus grupos.
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[104] Graduanda em Ciências Sociais pela UERJ.
[106] http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/movimento-negro
[111] http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/passeata-dos-cem-mil
[114] https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/O-desmonte-do-Inep-no-governo-Bolsonaro
[116] https://super.abril.com.br/historia/o-que-foi-a-rebeliao-de-stonewall/
[117] http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/movimento-feminista
[118] https://www.scielo.br/j/ref/a/6pdm53sryMYcjrFQr9HNcnS/?lang=pt
[119] https://www.scielo.br/j/ea/a/Zs869RQTMGGDj586JD7nr6k/?format=pdf&lang=pt