Nota pública: A pesquisa e a ciência brasileiras não podem parar

Desde 22 de setembro o processo de avaliação dos Programas de Pós-Graduação da CAPES está paralisado por determinação judicial, atendendo a pedido do Ministério Público Federal.

Após um grande esforço para preenchimento das informações junto à Plataforma Sucupira, coordenadores e pesquisadores de cursos de pós-graduação estão vivendo a incerteza sobre o futuro das suas atividades.

Ainda que os critérios utilizados possam ser objeto de debate por parte da comunidade acadêmica, a paralisação atual não contribui para o avanço da ciência brasileira, gerando apenas insegurança. Nesta perspectiva, o Observatório do Conhecimento avalia ser fundamental a revogação da liminar e a conclusão da atual avaliação quadrienal, referente ao período de 2017-2020.

Cabe destacar que a decisão judicial acontece no contexto de ataques à liberdade acadêmica e à autonomia universitária.

Apesar de ter se manifestado no processo, nos causa preocupação a baixa mobilização da presidência da CAPES para defender os méritos da avaliação. A inação sugere mais uma oportunidade para o atual governo “passar a boiada”, já que em paralelo à suspensão, a instituição segue com a previsão de abertura para o final de novembro da APCN (Apresentação de Propostas para Cursos Novos) que, sem os rigorosos critérios acadêmicos utilizados na avaliação quadrienal, poderá reconhecer cursos de baixa qualidade, especialmente de grupos privados.

O Observatório do Conhecimento se soma, portanto, à SBPC (Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência), ABC (Academia Brasileira de Ciências), ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) e diversas outras entidades que afirmam que a pesquisa e a ciência brasileiras não podem parar.

Observatório do Conhecimento em 22 de novembro de 2021.